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08 de Abr de 2019
O projeto itinerante 'PAC em Movimento' atendeu, em três dias, mais de 800 indígenas das comunidades Iauaretê e Pari Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus). A ação iniciou no último sábado (6) e se estende até o dia 16 de abril, com serviços como emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento e casamento (segunda via), retificação de nome e o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), além de fotos 3×4 e demais itens para solicitar a documentação. O projeto é executado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A secretaria da Sejusc, Caroline Braz, explicou que o Rani é um documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), parceira no projeto junto com a Fundação Estadual do Índio (FEI), e serve como documento para solicitar o registro civil.
"Por se tratar de um documento administrativo, não substitui a certidão de nascimento, por isso estamos juntos nas ações voltadas para os indígenas, para que eles possam ter a documentação para buscar os seus direitos", comentou a secretária. "Para atender as demandas, trabalhamos com lideranças indígenas, que identificam as principais necessidades dos índios e das comunidades".
Tiago Maia, um dos líderes da comunidade, ressaltou a importância da ação, uma vez que os indígenas têm dificuldade de transporte para sair do município e solicitar os documentos em outra localidade.
"É a primeira vez que temos uma ação dessa na nossa comunidade. Há muitos de nós que não têm nenhum documento de identificação", comentou Maia. "Estávamos precisando disso".
Projeto
O 'PAC em Movimento' tem a proposta de descentralizar os serviços realizados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). A próxima atividade do projeto será em Alvarães (a 531 quilômetros a oeste de Manaus), com dois dias exclusivos para indígenas.
A primeira edição ocorreu em Novo Airão (a 115 quilômetros a noroeste de Manaus), em fevereiro, com dois dias somente para índios. Na ocasião, foram emitidas 231 carteiras de identidade, sendo 111 de primeira via e 120 de segunda, com apoio da Polícia Civil; além da emissão de 136 certidões de nascimento.
Já em Autazes (a 113 quilômetros a sudeste de Manaus), 800 índios da comunidade indígena Moyaray foram beneficiados com a documentação básica.
O projeto também passou por Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus), com 676 atendimentos, além do incentivo para mulheres empreendedoras da área rural e urbana do município, com o cadastro no Crédito Solidário.
Na última semana de março foi a vez do Polo Industrial de Manaus (PIM) receber o PAC em Movimento. No dia 28 de maio, mais uma empresa deve receber o projeto.
Os interessados em receber o projeto PAC em Movimento podem enviar a solicitação pelo e-mail gabsec@sejusc.am.gov.br.
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