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Professores indígenas reivindicam benefícios ao Ministro da Educação

ISA
24 de nov de 1999

Índios pedem soluções para problemas das escolas indígenas do Parque Indígena do Xingu.

Durante o 11o Curso de Formação de Professores do Parque Indígena do Xingu (PIX), realizado nos meses de outubro e novembro, no Mato Grosso, os professores do Parque redigiram uma carta ao Ministro da Educação e do Desporto, Paulo Renato Souza. A carta enumera os diversos problemas enfrentados pelas escolas indígenas do PIX e pede que elas sejam devidamente contempladas pelos benefícios governamentais direcionados às escolas de ensino fundamental. Segue a publicação, na íntegra, das reivindicações dos professores:

Posto Indígena Leonardo Villas-Bôas, 07 de novembro de 1999.

Ilmo. Sr. Paulo Renato Souza Ministro da Educação e do Desporto

c/c para: Ilmo. Sr. Ylisses Cidade Semeghini Coordenador do FUNDEF-Brasília

Ilma. Sra. Ivete Madeira Campos Coordenadora Geral de Apoio às Escolas Indígenas

Ilmo Sr. Dante de Oliveira Governador de Mato Grosso

Ilmo. Sr. Antonio Joaquim Morais Rodrigues Neto Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso

Ilma. Sra. Francisca Novantino Presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso

Ilmo. Sr. Antonio Domingos Debastiani Prefeito do Município de Feliz Natal

Ilmo. Sr. Antonio de Deus da Silva Prefeito do Município de Gaúcha do Norte

Ilmo. Sr. Hélio Vitorino Silva Prefeito do Município de Querência

Prezados Senhores (as)

Nós, professores indígenas do Parque Indígena do Xingu, achamos importante a resolução do Conselho Nacional de Educação que reconhece as escolas indígenas.

No entanto, as escolas indígenas do Parque Indígena do Xingu não têm recebido devidamente os benefícios dos programas que o governo tem para apoiar a educação fundamental.

Gostaríamos de expor os problemas que temos enfrentado, esperando que eles sejam solucionados:

1- Situação das escolas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso:

São três escolas centrais com outras 19 escolas anexas, atendendo 637 alunos dos povos Kaiabi, Yudjá, Panará, Ikpeng, Kuikuro, Kalapalo, Trumai, Matipu, Nahukuá e Aweti.

Pagamento atrasado de professores e convênios não cumpridos para construção de escolas:

Os 35 professores dessas escolas que deveriam receber os salários através de parcelas estabelecidas pelo Convênio feito pela SEDUC-MT com a Associação Terra Indígena Xingu - ATIX não receberam a última parcela.

Em 1999, foi assinado um novo convênio entre SEDUC-MT e ATIX reduzindo o salário dos professores, não tendo sido paga nenhuma parcela até novembro de 1999.

Temos conhecimento que os pagamentos dos professores devem ser pagos através do FUNDEF. Não entendemos porque nossos salários estão atrasados há mais de um ano, uma vez que as nossas escolas estão reconhecidas pelo Estado e o objetivo principal do FUNDEF é valorizar os professores.

Em 1998 foi assinado um outro convênio entre SEDUC-MT e ATIX no valor de R$35.000,00 para a construção de cinco escolas. Esse convênio não foi cumprido, sendo renovado no início de 1999 com o valor rebaixado para R$25.000,00. Já estamos em novembro de 1999 e nenhum recurso foi liberado para a construção dessas escolas.

Materiais Escolares:

As escolas estadualizadas têm recebido bimestralmente uma verba para compra de materiais escolares. O PIX é um lugar de difícil acesso, portanto é inviável os diretores indígenas saírem com tanta freqüência, pois também o custo da viagem é alto. Gostaríamos que fosse aceita a nossa proposta de saída para a realização destas compras de quatro em quatro meses.

Merenda:

Em junho de 1997, numa reunião com a presença do Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Prefeitos e Secretários(as) Municipais de Educação, a Coordenadora de Apoio às Escolas Indígenas do MEC, a Chefe do Departamento de Educação da FUNAI, o presidente da ATIX, equipe do ISA, representantes dos professores e lideranças indígenas. Nessa ocasião ficou acertado que os produtos para a merenda das escolas indígenas seriam adquiridos nas próprias comunidades do PIX.

A nossa idéia é não introduzir alimentos industrializados na alimentação de nossas crianças.

No entanto, o programa estadual de merenda tem uma burocracia muito grande, que inviabiliza a compra de alimentos que fazem parte da dieta dos alunos indígenas. Temos informação que a primeira parcela foi liberada, mas desse jeito não vamos conseguir utilizar esse dinheiro e o Estado exigirá sua devolução pelas seguintes razões: exige-se documento dos fornecedores e no nosso caso a grande maioria das pessoas das comunidades não têm documento.

Também queremos que todas as negociações a respeito da merenda sejam feitas em Canarana, junto com a Assessora Pedagógica desse município, que é o de mais fácil acesso para nós que moramos no PIX. Gostaríamos também que o uso desse recurso fosse de quatro em quatro meses, em consonância com a viagem dos diretores indígenas para compra de materiais escolares.

A SEDUC- MT colaborou em outubro/1998 e maio/1999 com recursos para a realização dos Cursos de Formação através de convênio com o Instituto Socioambiental. Também contratou uma educadora para acompanhar o Projeto que se integrou à equipe do ISA. Esperamos que essas ações positivas tenham continuidade.

2- Situação das escolas municipalizadas:

São sete escolas sob responsabilidade dos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte e Querência, atendendo 240 alunos dos povos Kaiabi, Kamaiurá, Mehinaku, Trumai, Waurá, Yawalapiti e Kuikuro.

Gostaríamos de ter acesso ao valor dos recursos do FUNDEF recebidos por estes municípios correspondente a nossas escolas para que possamos apontar as maneiras de uso destes recursos.

Os materiais escolares que recebemos são insuficientes e quando apresentamos listas com o material que necessitamos as secretarias municipais dizem que não têm recursos para adquiri-los.

O PIX é afastado dos municípios sendo que os professores precisam de recursos para combustível do barco, frete de caminhão, passagem, estadia em hotel e alimentação quando se deslocam para receber salário ou buscar materiais escolares para as escolas. O custo dessa viagem é maior do que o valor do salário dos professores. Gostaríamos que as secretarias municipais financiassem essas viagens a cada quatro meses.

Com relação à merenda, um dos municípios paga um pescador que fornece peixes para a escola, contratado como merendeiro. Nos demais municípios não foi possível contratar nem pescador, nem uma pessoa da comunidade para cozinhar para a escola. Também não foi permitida a aquisição de alimentos produzidos nas próprias comunidades.

Nenhuma das prefeituras tomou providências para a construção ou reforma de escolas.

Queremos de vocês, autoridades, esclarecimentos e soluções para estes problemas que enfrentamos.

Atenciosamente,

Professores do Parque Indígena do Xingu

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