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Procuradora fala sobre política indigenista na 14ª Semana Cultural Guarani

MPF http://www.mpf.mp.br
09 de abr de 2019

A procuradora da república Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, participou nesta terça-feira (9) do debate "Território indígena e a conjuntura política indigenista" na 14ª Semana Cultural da Escola Itaty, na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça. Ao lado da procuradora - que lembrou que o MPF está promovendo a campanha #AbrilIndígena, que ressalta este mês as ações da instituição em todo o país em defesa dos indígenas - participaram da mesa de debate o advogado Hyral Moreira, cacique da aldeia Guarani Biguaçu, e a liderança Guarani do Morro dos Cavalos Kerexu Yxapyry.

A negação dos direitos fundamentais, que vem ocorrendo atualmente, não tem vitimado somente os indígenas, abrange vários segmentos sociais fragilizados, disse Analúcia, logo depois de comentários de Kerexu e Hyral. Os indígenas, disse Kerexu, têm enfrentado uma conjuntura política muito difícil, que dificulta e tenta barrar os direitos garantidos na Constituição. Para Hyral, as dificuldades são tantas, que todo dia o indígena é obrigado a provar sua própria identidade.

Um exemplo da desconstrução de direitos já consagrados, para a procuradora da República, é o desmonte sofrido este ano pela Funai, fatiada e dividida, perdendo o pouco de protagonismo que ainda tinha na política indigenista. O grande desafio, além de assegurar direitos fundamentais, é como sobreviver e defender os direitos das comunidades, disse Analúcia. Segundo Kerexu, os ataques aos direitos indígenas vêm por três canais: mídia, jurídico e físico (dentro da própria aldeia). Uma das dificuldades, para o advogado Hyral, é que poucos operadores do Direito, inclusive no Judiciário, têm conhecimento do Direito Indígena.

Uma das vitórias nestes tempos de desconstrução de direitos, relatou Analúcia Hartmann, foi a admissão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, de um recurso da comunidade indígena do Morro dos Cavalos, que agora participa do processo de demarcação da área na condição de litisconsorte necessário. A defesa dos Guarani, que lutam pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, foi feita pela procuradora-geral da República Raquel Dodge.

Durante o debate, o cacique Hyral Moreira lembrou da história que seu bisavô, que está enterrado no Morro dos Cavalos, contava sobre a origem da aldeia Guarani no local. Os indígenas que ali se instalaram, em meados do século 19, teriam vindo da Ilha de Santa Catarina, fugindo dos europeus (portugueses e espanhóis) que os expulsaram para se apropriarem de suas terras. Naquela época, conta o cacique, o local era conhecido como Garganta do Diabo e existia ali apenas uma estrada, onde passavam cavalos e tropeiros. Como era um estreito, os tropeiros soltavam ali seus cavalos para pastar. Daí o nome Morro dos Cavalos.

A 14ª Semana Cultural da Escola Itaty, na Terra Indígena Morro dos Cavalos, continua até o sábado (13), com programação diária, aberta a todos os interessados na cultura Guarani. A Escola Itaty fica no km 230 da BR 1010, em Palhoça. O evento anual existe há 14 anos e recebe muitos visitantes, especialmente estudantes das escolas da região.

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