Processo fora da pauta, por enquanto

Como adiantou ontem O Eco, ambientalistas, universidades e companhia limitada prometeram pressionar e conseguiram retirar da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais o pedido de licença prévia para construção de um aeroporto, solicitada pela Usiminas, ao lado do Parque Estadual do Rio Doce. Oito conselheiros, entre eles o Ministério Público e Instituto Pró-Rio Doce, pediram vistas do processo por considerarem insuficientes os estudos de impactos ambientais e por verem a posição da obra como incompatível com a preservação do parque. A reunião do colegiado aconteceu hoje à tarde, em Governador Valadares.

Pesquisadores e ambientalistas envolvidos na pendência afirmam que a obra poderia ser encaminhada em outros pontos, fora da chamada zona de amortecimento da unidade de conservação. Trata-se de uma faixa no entorno de áreas protegidas onde todas as atividades humanas precisam ser balanceadas, evitando prejuízos aos parques e reservas. "É possível fazer o aerporto, mas fora da zona de amortecimento, gastando-se um pouco mais de dinheiro", diz a pesquisadora Tereza Cristina Spósito, do Movimento Pró-Rio Doce.

Para as entidades ambientais, a Usiminas insiste no local por questões econômicas. Ao lado do parque, próximo ao rio que lhe dá nome, o terreno é plano e não exigiria grandes movimentações de terra. O projeto da pista tem cerca de dois quilômetros, segunda maior do estado, e um de seus extremos fica a poucas centenas de metros dos limites da área protegida. A situação se complica para os contrários ao local da obra pela sinalização positiva dos órgãos estaduais de meio ambiente.

Em nota distribuída nesta terça, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente compara o licenciamento do aeroporto ao da mina de ferro da empresa Anglo Ferrous, em Conceição do Mato Dentro, a 167 quilômetros de Belo Horizonte, na Serra do Espinhaço. "Ambos os empreendimentos têm elevado potencial de impactos ambientais negativos, mas o caso da mineradora foi analisado por cerca de quarenta técnicos e recebeu 123 condicionantes, enquanto o da Usiminas foi analisado por não mais que cinco analistas ambientais, que propuseram 14 condicionantes", diz o texto.

Aeroportos próximos a áreas protegidas são encontrados em Foz do Iguaçu (PR), aquele construído antes de melhorias na legislação ambiental brasileira, e na Floresta Nacional de Carajás (PA).