Previsão sobre discussões ambientais no encontro do Basic

Previsão sobre discussões ambientais no encontro do Basic

Artigo
Kaio Lopes

As metas de redução de emissões de gases do efeito estufa estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto e as preocupações recentes com as questões climáticas de forma geral serão temas centrais da reunião do Basic - grupo formado por Brasil, China, África do Sul e Índia, prevista para acontecer ainda este mês, no Rio de Janeiro.

O Basic vai defender a posição das nações em desenvolvimento em relação à redução da emissão de gases. A expectativa é que, nesta reunião, os ministros do meio ambiente destes respectivos países, assinantes do Protocolo de Kyoto, definam sua participação para a redução de gases causadores do efeito estufa.

Também será levado em discussão o destino de U$ 10 bilhões prometidos aos países em desenvolvimento, bem como o avanço das discussões relativas Redução das Emissões de Desmatamento ou Degradação Florestal (REDD).

A primeira proposta do governo brasileiro de um marco legal para o REED está prevista para ser apresentada este mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para os ambientalistas, representantes de governos estaduais e de comunidades.

A intenção é iniciar o processo de discussão para que o país tenha um regime de REED até o final do ano, quando acontece a Conferência do Clima no México, em Cancun, que está sendo chamada de COP-16.

Reconhece-se que é fundamental reduzir as emissões de gases-estufa provocadas pelo desmatamento e a necessidade de providenciar recursos financeiros para preservar e dar valor às florestas - que inclui também a degradação florestal - um conceito que engloba as florestas que perdem qualidade e, portanto, seus estoques de carbono. O ideal é que este conceito não seja aplicado somente à Amazônia, mas também a outros biomas, tais como o Cerrado, Mata Atlântica e a Caatinga.

O REDD pode ganhar papel de destaque também nesta reunião e, conseqüentemente, na COP 16, no qual serão debatidas as negociações ministeriais para incrementar o Acordo de Copenhague, que busca limitar o aumento das temperaturas a não mais que 2C em relação às registradas nos tempos pré-industriais.

Os países formadores do grupo Basic possuem características semelhantes, não só por sua economia emergente, mas também por ainda possuírem áreas de grande interesse ambiental. A ideia é criar valores econômicos para a floresta em pé, ou para o desmatamento evitado, como tem sido chamado.

Com a implementação deste sistema, os países desenvolvidos, caracterizados como os grandes poluidores, poderão compensar suas emissões comprando créditos daqueles países que ainda possuem áreas preservadas, que por sua vez, serão compensados financeiramente.

Segundo os cálculos apresentados pelo Prof. Melnick, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, esse mercado já representa mais de três vezes o que rende a soja ou gado. Ou mesmo a madeira, que quase sempre é comercializada de uma só vez.

Diferentemente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, que não inclui as florestas naturais remanescentes, o REDD vai além de Kyoto quando propõe compensações financeiras aos proprietários de matas naturais, que se prontificam a proteger suas florestas por 60 anos, promovendo a sustentabilidade do planeta.

Outro assunto que merece destaque durante a reunião é o padrão MRV, em que os países devem aceitar que suas emissões sejam: Mensuráveis, Reportáveis e Verificáveis. Este assunto foi debatido durante o Fórum das Maiores Economias sobre Energia e Clima, realizado nos dias 18 e 19 de abril, em Washington - EUA.

A polêmica gerada em torno deste assunto refere-se ao padrão de MRV adotado, visto que os Estados Unidos pedem uma metodologia variável, o que impossibilita a comparação e adoção de melhores práticas de mercado.

*Kaio Lopes é especialista da área de Serviços em Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa da Deloitte

O Globo, 20/07/2010, Razão Social, p. 23