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Presidente voltará a cobrar rapidez do Ibama

OESP, Nacional, p. A4
07 de Mai de 2007

Presidente voltará a cobrar rapidez do Ibama
Até ontem, Marina não havia sido convidada para evento; governo diz que Meio Ambiente não faz gestão de obras

Brasília

No primeiro balanço da principal aposta do segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula vai ter de voltar a falar de um assunto que tem lhe causado muita dor de cabeça nos últimos dias: a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conceder licenças para obras consideradas estratégicas.

Apesar de comandar um dos ministérios mais diretamente envolvidos com o PAC, o do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva não havia sido chamada até ontem para a solenidade de hoje. A justificativa oficial do governo para a ausência da ministra Marina é que o seu ministério não faz gestão de obras.

O principal entrave, e a motivação dos discursos de Lula, é a demora da autarquia em dar aval para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

A polêmica provocou um embate entre Marina, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). Levou o presidente, também, a editar medida provisória esvaziando o Ibama e dividindo o órgão ao meio com a criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação.

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, disse ontem ao Estado que o crescimento gerado pelo PAC não será às custas do meio ambiente. "O crescimento se dará com a devida proteção ambiental. A obra do Rio Madeira vai sair como ocorreu com outras obras importantes, entre elas a transposição do Rio São Francisco", afirmou Franklin.

DIVISÃO

Embora a Casa Civil negue oficialmente, Dilma tem travado uma queda-de-braço com Marina para colocar na presidência tanto do Ibama quanto do Instituto Chico Mendes pessoas que possam aliar preocupação ambiental com celeridade na análise dos pedidos de licença para as obras de infra-estrutura.

Na semana passada Marina teve de apresentar presidentes interinos para as duas autarquias pois não conseguiu consenso no governo em relação aos nomes para o comando das duas instituições. O próprio presidente da República já cobrou da ministra do Meio Ambiente, em público, pressa na concessão das licenças ambientais. Na semana passada, Lula aproveitou uma viagem a Minas Gerais para avisar que se não houver solução para o impasse das obras do Madeira o governo vai mesmo é apostar na energia nuclear.

Na sexta-feira, às vésperas da apresentação do balanço do PAC, Lula reuniu por três horas sete ministros no Planalto e presidentes de estatais para cobrar empenho e evitar, assim, que o cronograma das obras fique paralisado. A exemplo do encontro programado para hoje, Marina também ficou de fora.

A divisão do Ibama ao meio tem irritado também os servidores da autarquia, que estão em estado de greve, e até superintendentes do órgão. Durante a semana, os servidores preparam uma série de manifestações e, na próxima quinta-feira, realizam assembléia para definir se iniciam nacionalmente uma greve geral. A paralisação pode causar ainda mais demora para que a emissão de licenças ambientais seja emitida.

OESP, 07/05/2007, Nacional, p. A4

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