Presidente do Iphan vê instituição blindada

Presidente do Iphan vê instituição blindada

Rafael Bitencourt

As declarações da chapa de Jair Bolsonaro (PSL) sobre a redução do papel dos órgãos de licenciamento caso saia vitorioso das eleições geram apreensão em vários desses organismos, mas a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) diz acreditar que a entidade não será atingida.
Kátia Bogéa considera que a Constituição de 1988 criou a blindagem necessária para que governos não atentem contra o patrimônio cultural ou suas instituições de defesa. "Teria que mudar a Constituição para tirar o Iphan do seu papel legal", diz a presidente, há 38 anos no instituto, a maior parte do tempo como servidora.
O temor nos órgãos de licenciamento surgiu depois que aliados de Bolsonaro sinalizaram que essas entidades não poderiam se debruçar com tanta profundidade nos estudos, pois isso representaria um entrave aos investimentos em setores importantes da economia. Os alvos seriam órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.
Kátia não vê ameaça no que foi apresentado pelos presidenciáveis. "O candidato Fernando Haddad já colocou no programa a defesa do Ministério da Cultura e todas as suas [entidades] vinculadas, inclusive o Iphan." No caso de Bolsonaro, ela disse que a simples redução dos ministérios não afetaria o instituto: "Em nenhum momento, [o candidato do PSL] colocou o Iphan em risco. O que está no programa é que ele vai fazer uma junção do Ministério da Educação, com os da Cultura e do Esporte".
Sobre as críticas ao licenciamento, ela diz que é preciso buscar o amadurecimento institucional e maior agilidade de análise. As maiores demandas, segundo ela, vêm dos setores elétrico e de mineração. "Às vezes, a defesa feita por técnicos do Iphan - como é no ambiente - é quase um ativismo, no afã de defender o patrimônio histórico e cultural do país. A gente, então, procura é estabelecer o equilíbrio", afirmou.
Kátia chegou ao comando do Iphan em 2016, por indicação de Michel Temer. Um dos primeiros atos dele foi incorporar o Ministério da Cultura ao da Educação. Temer teve que recuar da decisão após ser bombardeado por críticas que partiram da classe artística.
Ela se diz "tranquila" para o caso de extinção do Ministério da Cultura, preservado o papel dos órgãos vinculados. "A questão é mais de discutir burocracias, onde e com quem o Iphan vai ficar. Isso não mexe na atuação, em suas competências legais e jurídicas. Nem um dos lados [Bolsonaro e Haddad] está indo por esse caminho", afirmou.
O Iphan conta com um orçamento anual de R$ 18 milhões. Os cortes vêm ocorrendo desde o governo Dilma Rousseff, antes da aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que impôs o teto de gastos. "Apesar de todas essas dificuldades, estamos entregando uma obra a cada dez dias. Como somos um órgão antigo, quase não sofremos com o processo de descontinuidade administrativa".

Valor Econômico, 23/10/2018, Brasil, p. A2

https://www.valor.com.br/brasil/5942347/presidente-do-iphan-ve-institui…