Presidente do Ibama reconhece lentidão

Presidente do Ibama reconhece lentidão
Para Marilene Ramos, é necessário dar mais rapidez ao licenciamento ambiental

André Borges / BRASÍLIA - O Estado de S. Paulo

Os empresários têm razão: o processo de licenciamento ambiental realmente é lento. Quem concorda com a queixa mais usada pelo setor privado para justificar os atrasos em obras de infraestrutura do País é a nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos.
Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há duas semanas, Marilene disse que ocorrem situações em que empresários utilizam o licenciamento para esconder problemas internos e financeiros que afetam seus projetos, mas afirmou que, de fato, excessos são cometidos nas análises ambientais realizadas para autorizar o andamento das obras.
"O licenciamento é lento em muitas situações. Existem casos em que conseguimos reduzir esse prazo. Mas é mesmo lento, precisa ser mais rápido e focar naquilo que é importante para a questão ambiental", disse.
Nos últimos meses, o Ibama voltou a ser alvo frequente de críticas de diversos empreendedores, principalmente do setor elétrico, que alegam ter descumprido seus cronogramas na construção de usinas e linhas de transmissão por conta de complicações do licenciamento ambiental. O próprio Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar se houve realmente atraso na emissão de licenças para grandes hidrelétricas em construção na Amazônia.
Excessos. "Tudo tem de ser analisado com critério, mas de fato temos de fazer uma requalificação do licenciamento, retirando certos excessos e complementando lacunas que, muitas vezes, recaem numa agenda muito mais voltada a temas de desenvolvimento social do que ambiental", disse Marilene.
Amiga pessoal da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e filiada ao PT, Marilene Ramos diz que parte do "rigor excessivo" dos analistas ambientais na análise dos projetos seria reflexo do medo que esses profissionais têm de serem alvo de processos criminais movidos pelo Ministério Público Federal, com possibilidade até de serem presos.
"Temos esse problema hoje. Muitas vezes, por entendimento técnico divergente do analista, o Ministério Público apresenta uma ação criminal contra a pessoa. O analista acaba sendo muito rígido para se proteger, é uma defesa. Ele busca, às vezes, cobrir uma quantidade de hipóteses enorme, para que não seja questionado. Isso acaba sobrecarregando excessivamente todo o processo", disse. "Isso tem de ser racionalizado, não dá para colocar em cima do licenciamento todas as responsabilidades. Precisamos mudar isso, separar, na lei de crimes ambientais, aquilo que efetivamente é crime e aquilo que é divergência de argumento."
Marilene disse que ainda não teve tempo de analisar em detalhes os casos de maior complexidade na área do licenciamento, como os processos das hidrelétricas de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, e de São Luiz do Tapajós, megausina prevista para o Rio Tapajós e que o governo pretende licitar ainda no fim deste ano, apesar de toda a complexidade ambiental que cerca o projeto.
O Ibama também promete que não será entrave para os licenciamentos das novas concessões de infraestrutura. "O que posso dizer é que aquilo que puder ser agilizado, assim o faremos. Aquilo que o empreendedor tiver de cumprir, terá de cumprir. Mais do que emitir licenças, o que queremos é ampliar o monitoramento de ações de compensação após o licenciamento."
Engenheira civil e doutora em engenharia do meio ambiente pela UFRJ, a mineira Marilene Ramos atuou entre junho de 2008 e dezembro de 2010 na Secretaria do Ambiente do Rio. Depois, seguiu para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), onde ficou até início de 2014. Antes de assumir o Ibama, era professora da Fundação Getúlio Vargas do Rio.

Ibama vai vender prédios e buscar financiamento estrangeiro
Dos R$ 300 milhões que iam bancar os programas do instituto, 30% foram contingenciados

André Borges / Brasília - O Estado de S. Paulo

A proteção do meio ambiente feita pelo Ibama vai depender da captação de financiamentos estrangeiros e da venda de prédios do próprio instituto para ser concretizada. O Ibama não saiu ileso dos cortes no Orçamento. Dos R$ 300 milhões previstos para bancar todos os custos e programas do órgão, está previsto um contingenciamento de aproximadamente 30%. De todos as ações previstas para este ano, o único programa que não tem previsão de ser cortado é aquele voltado ao combate contra o desmatamento na Amazônia.
Já está decidido que o Ibama vai bater na porta do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outra fonte potencial é o Fundo Amazônia. Gerenciado pelo BNDES, esse fundo é alimentado por doações feitas pelos governos de diversos países, com o propósito de financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia. O Ibama já conseguiu investimentos não reembolsáveis de R$ 16 milhões com o fundo para tocar as operações do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
"O contingenciamento pega todo mundo, mas o que o Ministério do Meio Ambiente nos garantiu é que não haverá falta de recursos para o combate ao desmatamento", disse a presidente do Ibama, Marilene Ramos. Os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que a região da Amazônia Legal teve 362 km² de florestas totalmente desmatadas entre fevereiro e abril de 2015. O total de áreas com alterações florestais no trimestre chegou a 542 km², um aumento de 60% em relação aos 338 km² de alterações florestais detectadas no mesmo período em 2014. "Estamos extremamente preocupados com isso. Ainda temos dois meses pela frente do período mais crítico de desmatamento e temos de intensificar nossas ações", disse.
Um "escritório de projetos" será montado no Ibama para requerer os financiamentos, já que é a partir desses programas que o instituto pode solicitar o patrocínio. "Vamos apresentar uma carteira nova de projetos", comentou Marilene.
Economias. Sobre a venda de prédios do Ibama, será feito um levantamento nacional sobre estruturas pouco usadas ou até mesmo fechadas, para serem avaliados e licitados.

OESP, 31/05/2015, Economia, p. B6

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