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Presidente Dilma homologa Reserva Indígena Aldeia Kondá, em Chapecó

Diário Catarinense - http://dc.clicrbs.com.br
03 de mai de 2016

A Reserva Indígena Aldeia Kondá foi homologada. A área de 2,3 mil hectares se situa nas localidades de Praia Bonita, Gramadinho e Lajeado Veríssimo, no interior de Chapecó, no Oeste do Estado. A luta pela homologação de Kondá, área que ganhou maior visibilidade com o assassinato do menino Vitor Pinto, de dois anos, em 30 de dezembro do ano passado, arrastava-se na justiça. Ainda em 1998, a Fundação Nacional do Índio (Funai) formou um grupo técnico para identificar uma área na região para dezenas de famílias de Kaingang que moravam em terrenos irregulares no centro da cidade.

Pelos laudos, cerca de 720 Kaingang no passado tiveram que deixar as terras tradicionais em decorrência do processo de colonização da região. Por não ser possível demarcar na área central de Chapecó, a solução foi a escolha de um lugar para a criação da reserva. Mas os prazos foram sendo protelados e a Funai acabou sendo alvo de um Inquérito Civil Público pelo Ministério Público Federal. A ação acusava a Funai de não defender os direitos dos índios, que sem terra se obrigavam a viver em estado de penúria em barracos de lonas e ou desalojados nas ruas.

Além de Kondá, decreto da presidente Dilma inclui a Terra Indígena Piaçaguera, no município paulista de Peruíbe, ocupada pelo povo Guarani Ñandeva, e a Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, nas cidades de Canarana e Gaúcha do Norte, no Mato Grosso, onde vive o povo Naruvôtu.

O decreto presidencial foi assinado dois meses depois que integrantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos estiveram em Santa Catarina. Na ocasião, o grupo que trata de questões relacionadas à violência contra índios constatou que três famílias da aldeia estavam vivendo em um antigo chiqueiro de porcos.

O grupo está novamente em visita a terras indígenas do Estado para emissão de um relatório a respeito das condições de vida dos Guarani, Kaingang e Xokleng. Nesta terça-feira os membros estiveram na Ouvidoria, Secretaria de Educação e do Trabalho e Ação Social do Estado. No encontro foram apresentadas reivindicações dos índios a respeito de temas pertinentes a cada uma das pastas.

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