Preservação em pequenas áreas

Preservação em pequenas áreas
Programa de Microbacias Hidrográficas reembolsa produtores
que investem na preservação ambiental

Fernanda Yoneya

O pecuarista Sebastião Quessada, de Pratânia, região de Avaré (SP), construiu, nos 80 hectares da Fazenda Prata, terraços e curvas de nível para prevenir a erosão. Para recuperar uma nascente que estava secando, cercou a área, impedindo o gado de chegar perto do olho d'água e ainda está recompondo 5 hectares de mata ciliar com mudas de espécies florestais nativas.

A produtora Marina Francisca dos Santos, também de Pratânia, adotou medidas ambientais em sua chácara de 2,5 hectares com a instalação de uma fossa séptica, que trata o esgoto doméstico gerado na residência, transformando-o em adubo orgânico que ajuda a fertilizar 3 mil metros quadrados de pasto, 180 pés de maracujá e 50 de uva. "Também instalei cerca elétrica para dividir o pasto em piquetes e proteger a área de mata ciliar; fiz um poço artesiano comunitário e comprei uma roçadeira costal comunitária", diz.

Ambos os produtores aproveitaram os recursos oferecidos pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, cuja primeira fase chegou ao fim, após oito anos de vigência.

Executado pela Secretaria de Agricultura paulista, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), com recursos do governo estadual e do Banco Mundial, o programa cobriu área de 3,3 milhões de hectares, 514 municípios e atendeu a 70 mil famílias, sobretudo de pequenos produtores rurais - pecuária de leite, cultivo de grãos, fruticultura e olericultura estão entre as principais atividades.

PENSAR GLOBALMENTE

No melhor estilo do lema ecológico de pensar globalmente, agir localmente, o programa incentiva várias iniciativas que podem ser tomadas, sobretudo por pequenos produtores rurais, para preservar o ambiente, aumentar a produtividade, a tecnificação da propriedade e incentivar o associativismo e um gerenciamento profissional do negócio.

Até 80% dos gastos dos produtores rurais podem ser reembolsados, diz o gerente-técnico do programa, Cláudio Antônio Baptistella. "Trabalhamos com base em dois critérios: degradação ambiental e pobreza rural." Para o cafeicultor Luís Carlos Josepetti Bassetto, presidente da Associação de Produtores Rurais da Microbacia de Rio Claro e proprietário do Sítio São José da Palmeiras, de 27 hectares, um dos pontos fortes do programa, além da conservação ambiental, é a difusão do associativismo.

"Não é viável, por exemplo, um pequeno produtor comprar, sozinho, uma plantadora de R$ 50 mil", diz. "Unindo-se a outros produtores é possível, e com a garantia de reembolso de parte do dinheiro."

No Sítio Santana, de 44 hectares, no mesmo município, o produtor Sebastião Jair Gonçalves planta café em 4 hectares, cria 30 cabeças de gado de corte e tem 3 hectares de eucalipto. "O mais importante do programa é a conscientização ambiental do produtor e a melhoria da qualidade de vida", diz Gonçalves, que investiu em análise de solo e comprou 27 toneladas de calcário, dos quais teve 80% de reembolso.

No cafezal, para manter o mato baixo e controlar a erosão, em vez herbicidas, Gonçalves preferiu comprar uma roçadeira. "Adotei o plantio direto e instalei 800 metros de cerca para proteger área de nascente e de mata ciliar." O produtor também se anima com a possibilidade de receber por muda plantada na recomposição de mata ciliar. "Plantei 2 mil mudas que vão muito bem", diz. "Logo vou atrás do meu prêmio."

Foco da próxima fase será competitividade
Verba pleiteada no Banco Mundial para o Microbacias 2, que deve durar cinco anos, é de R$ 171,6 milhões

Fernanda Yoneya

A primeira fase do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas durou oito anos, tendo sido encerrada em 30 de novembro. As ações visaram à melhoria da qualidade de vida de pequenos produtores rurais do Estado. A fase atual está sendo finalizada com a apresentação das notas fiscais por parte dos produtores rurais, para que eles recebam seus respectivos reembolsos.

Até agora, o programa investiu R$ 222,5 milhões, sendo R$ 123,3 milhões de verbas estaduais e R$ 99,2 milhões do Banco Mundial, diz Baptistella, da Cati, sendo que R$ 46,5 milhões já foram reembolsados a 15.424 produtores e ainda há mais R$ 7 milhões para esta finalidade.

A próxima fase do projeto, o Microbacias 2, ainda está em fase de negociação, mas o montante investido previsto é de R$ 286 milhões, sendo R$ 114,4 milhões estaduais e R$ 171,6 milhões do Banco Mundial. Baptistella explica que a Fase 1 trabalhou a gestão da propriedade e práticas conservacionistas. Já o desafio para a segunda fase é melhorar a renda, aumentando a competitividade dos pequenos produtores. A fase 2 do programa deve durar cinco anos. "Esperamos assinar o acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que ainda está analisando nosso pedido, até junho de 2009."

Baptistella explica que o programa estimula a adoção de práticas simples na propriedade, sempre com foco conservacionista e sustentável. Voltadas à conservação dos solos e ao combate à erosão e a voçorocas, técnicas como terraceamento, calagem, adubação verde e plantio direto, além de informações sobre a destinação correta de embalagens de defensivos, foram largamente difundidas.

Para estimular o associativismo entre os produtores, o programa possibilitou a aquisição comunitária de equipamentos, como roçadeiras, semeadoras de plantio direto e escarificadores, e a construção de poços artesianos comunitários. Com o objetivo de melhorar a produtividade em propriedades produtoras de leite, os técnicos apresentaram, por exemplo, as vantagens do sistema de pastejo rotacionado, com a divisão do pasto em piquetes e com o cultivo do capim mais adequado.

"Cada produtor elaborava, com a ajuda de um dos 1.200 técnicos participantes do programa, um plano de gerenciamento da propriedade, fosse para melhorar a produção, para proteger uma área de nascente, para melhorar a qualidade de vida com a construção de uma fossa séptica", diz Baptistella. "E logo depois da execução da benfeitoria, o produtor já era reembolsado conforme as diretrizes do programa."

Produtores do Sul são beneficiados

Fernanda Yoneya

No Sul do País, há programas similares ao projeto desenvolvido no Estado de São Paulo. No Rio Grande do Sul, o programa foi encerrado em 2005 e atendeu a 146 mil famílias de 450 municípios. Segundo o engenheiro agrônomo Ricardo Schwarz, da Emater-RS, de 1997 a 2005 foram investidos R$ 282 milhões, em infra-estrutura - eletrificação rural, abastecimento de água e saneamento básico -; proteção de recursos naturais - incentivos ao reflorestamento, proteção de mata ciliar, adubação verde e práticas de conservação de solo -, e geração de renda, com a aquisição coletiva de máquinas e implementos e construção de agroindústrias, que é o foco da fase 2 do programa paulista.

"O aspecto fundamental é a participação dos agricultores e os resultados do programa podem ser medidos com a redução do êxodo rural", diz Schwarz, destacando que as ações nas linhas de infra-estrutura e manejo dos recursos naturais foram 100% subvencionadas. Nas ações de geração de renda, o subsídio era de 25%.

Com encerramento previsto para julho de 2009, o Projeto Microbacias 2, em Santa Catarina, prevê ações nas áreas social e econômica, melhorando a infra-estrutura social e de geração de renda para mais de 135 mil famílias, em 280 municípios. "Na fase anterior, o foco foi a melhoria ambiental, com o combate à erosão e ao desmatamento, diz o engenheiro agrônomo Marcelo Alexandre de Sá, da Epagri.

"A fase 2 ampliou o foco de atuação." Conforme Sá, 60% dos recursos vêm do Banco Mundial e 40%, do governo estadual. O total de recursos soma US$ 107,5 milhões. "O reembolso chega ao máximo de 80%."

Pioneiro no uso estratégico de microbacias hidrográficas, com programas desde 1982, o Paraná pretende, segundo o agrônomo Oromar João Bertol, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), cobrir todo o Estado até 2022. "O programa está sendo retomado. A idéia é mostrar que é preciso produzir, mas com sustentabilidade e que é possível melhorar a qualidade de vida das pessoas sem comprometer o meio ambiente", fala Bertol.

Informações: Cati, tel. (0--19) 3743-3700

OESP, 10/12/2008, Agrícola, p. 4-5