Prefeitura interdita maior usina de Goiás

Prefeitura interdita maior usina de Goiás
Um terço da termelétrica foi fechado porque barulho prejudicava cerca de 10 mil pessoas de quatro bairros de Goiânia
Usina afirma que vai resolver problema e se diz vítima de disputa entre as agências ambientais do Estado e do município

Felipe Bächtold
Da agência Folha

Após pedir a interdição da maior usina termelétrica em operação em Goiás em razão de problemas ambientais, a Prefeitura de Goiânia se viu em um dilema: se determinasse a paralisação total das operações, poderia levar a capital a um desabastecimento de energia elétrica. Se não a interditasse, infrações como a poluição sonora gerada pela usina poderiam continuar ocorrendo.
A opção acabou sendo o meio termo: uma interdição parcial. Na terça-feira, um terço da usina Xavantes deixou de operar por ordem da prefeitura.
Segundo a agência ambiental do município, a usina, que é privada, emite ruídos acima do permitido por lei. E não é esse o único problema: a direção da unidade, instalada às margens de uma rodovia, também responde a processo no órgão ambiental por poluição do solo por derramamento de óleo e poluição atmosférica.
De acordo com o município, as instalações emitem até 65 decibéis em ruídos. A lei permite no máximo 40 decibéis na área. A prefeitura estima que cerca de dez mil moradores de quatro bairros vizinhos sejam prejudicados pelo barulho.
Segundo o governo, antes da interdição parcial foram discutidas formas para tentar minimizar o problema. O prazo acordado para a readequação de procedimentos já foi adiado duas vezes, ainda segundo o município, mas as melhorias não foram feitas.
A usina já chegou a ser multada em R$ 5 milhões, infração que foi reduzida para R$ 150 mil após um acordo.
A termelétrica, que funciona com óleo diesel, tem 53,6 mil kW de potência (a parte brasileira de Itaipu tem potência de 7 milhões de kW).
Para o órgão ambiental de Goiânia, houve erro por parte do governo estadual ao conceder a licença para o empreendimento. A prefeitura diz que não foi consultada durante a implantação e que algumas exigências não foram cumpridas.
A agência do governo de Goiás diz que o projeto apresentado para minimizar os impactos ambientais estava correto, mas se mostrou ineficiente. O órgão fala que já multou a usina em R$ 80 mil por conta dos mesmos problemas.
O advogado dos proprietários da usina, Waisman Rios, diz que a direção da unidade providencia a construção de muros para reduzir a emissão de ruídos. Também afirma que a unidade é prejudicada por uma disputa entre as agências estadual e municipal de meio ambiente. E diz que a multa aplicada pela prefeitura foi desproporcional.

Interdição

62,5% É quanto a usina produz de ruídos acima do permitido
R$ 5 milhões É o valor multa da aplicada pelo município, que caiu para R$ 150 mil após um acordo

FSP, 16/03/2008, Cotidiano, p. C12