ICMBio (www.icmbio.gov.br)
10 de Jun de 2008
Brasília (10/06/2008) - Castanha do Brasil, babaçu, andiroba, copaíba, buriti, seringa, piaçava, carnaúba, pequi e açaí. Esses são os dez produtos de extrativismo que terão, já a partir deste ano, a garantia de preço mínimo prevista na Medida Provisória 432, assinada pelo presidente Lula dia 27 de maio. A lista foi definida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A partir de agora, a diretoria de Extrativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável (SDR) do ministério vai concluir, junto com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), os estudos para identificar os custos de produção de cada um deles e fixar, até o final de julho, o valores de aquisição que serão garantidos pelo governo.
Para o diretor de UCs de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do ICMBio, Paulo Oliveira, a estratégia foi construída pela diretoria em conjunto com a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável no MMA, além de ONGs extrativitas. "A idéia é de incorporar na cesta básica de produtos agrícolas também os extrativistas. Só nas reservas extrativistas serão beneficiadas 40 mil famílias com esta política do preço mínimo", afirma Oliveira.
Estudos das cadeias produtivas estão sendo feitos pelo Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), empresa oficial do Governo Federal encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento. "Com isso será garantida uma renda mínima para essas famílias, que poderão não apenas se sustentar, mas planejar suas atividades futuras, garantindo a estabilidade do mercado extrativista, que sempre foi oscilante", explica Oliveira.
A fixação do preço mínimo foi a primeira de uma série de ações que serão deflagradas ainda este ano pelo MMA com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva e de auto-sustentação dos povos e comunidades tradicionais e apoiar a comercialização de produtos extrativistas. No próximo dia 26, representantes do MMA e das comunidades extrativistas se encontram, em São Paulo, com representantes de entidades empresariais comprometidas com as questões ambientais e sociais, como o Instituto Ethos e o Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável.
Eles vão discutir a criação de novas cadeias produtivas e o fortalecimento das cadeias já existentes de produtos extrativistas, de forma a agregar valor, consolidar mercados e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem do extrativismo, uma população estimada em 5,2 milhões de pessoas em todo o País.
Essas são diretrizes da Agenda Social das Comunidades Tradicionais e do Plano Nacional Estratégico da Biodiversidade, propostas que o ministério apresentará ao presidente Lula para se transformarem em decreto e ganharem força de lei.
O Plano Nacional está sendo discutido em encontros regionais o sétimo e último, do Bioma Pantanal, acontecerá nos próximos dias 12 e 13 na Chapada dos Guimarães e será debatido e aprovado em reunião nacional, entre os dias 15 e 18 de julho, em Brasília, com a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais, produtores familiares, pesquisadores, empresários e governos federal e estaduais.
Ascom/MMA
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