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PPP vai ajudar a infra-estrutura. Mas demora

OESP, Economia, p.B3
11 de jul de 2004

PPP vai ajudar a infra-estrutura. Mas demora
Plano é impedir que as condições das estradas e portos impeçam o crescimento sustentado
Renée Pereira
O programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) é a maior aposta do governo federal e do empresariado brasileiro para evitar que a infra-estrutura se torne um entrave ao crescimento sustentado do País. Hoje, o estado das estradas, portos, ferrovias, energia elétrica e saneamento básico está longe de sustentar um aumento consistente do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4% ao ano por um período mais longo. Mas as PPPs não são a salvação. Outras alternativas precisam ser criadas para eliminar o risco de um colapso no setor.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, reconhece a gravidade do problema. Segundo ele, a economia até pode crescer num ritmo acelerado no curto prazo com a infra-estrutura atual: "Mas para manter esse crescimento sustentável, precisamos nos preocupar seriamente com o setor. Não estou preocupado com 2004, mas com 2005, 2006 e 2007." Para o curto prazo, Mantega afirma que o governo criou o programa chamado Plano Safra para aliviar os gargalos nos corredores de exportação, que incluem rodovias, ferrovias, armazéns, portos e alfândega.
Mas é preciso correr, pois os reflexos da falta de infra-estrutura já chegaram ao transporte. Com o aumento das exportações, os problemas se tornaram visíveis. Além do péssimo estado das estradas, que eleva o custo dos fretes, as empresas também sofrem com a falta de capacidade do sistema portuário. "Um crescimento maior da economia dará um nó no sistema de transporte", alerta o presidente da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC), Geraldo Vianna.
Segundo ele, o quadro exige soluções emergenciais. Uma das alternativas é a liberação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a recuperação das estradas, prevista em lei. Mas estudo do especialista em contas públicas Raul Velloso, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revela que dos R$ 18 bilhões arrecadados desde 2001, menos de R$ 4 bilhões foram aplicados no transporte. "A retomada do crescimento econômico e a incorporação das novas fronteiras agrícolas no agronegócio dependem em grande parte desses investimentos", argumenta o presidente da CNT, Clésio Andrade.
As PPPs também são uma alternativa para viabilizar projetos prioritários, mas com baixo retorno de investimentos. O programa das parcerias está emperrado no Congresso. Com o recesso parlamentar, a votação só deve ocorrer em agosto, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Ele diz que se o projeto for votado este ano, as licitações só ocorrerão no primeiro semestre de 2005, e as contratações, no segundo semestre. "Ou seja, investimento só em 2006", comenta.
Outra solução que a Abdib vai incentivar é a criação de fundos de investimento para aplicar em projetos de infra-estrutura. "É uma boa maneira de financiar investimentos de longo prazo", diz Godoy. A modalidade tende a ser vantajosa para um setor prioritário ao crescimento do País, o de energia elétrica. Vários fundos de pensão já manifestaram interesse.
Apesar da sobra de energia causada pelo racionamento, há grande preocupação com a paralisia dos investimentos. Para o governo, a energia excedente, aliada aos projetos em conclusão - resultado de decisões passadas -, garantem o abastecimento até 2008. Mas se o País crescer a taxas maiores, essa folga acabará antes. O problema é que a construção de uma usina demora mais de três anos. Isso, sem contar as dificuldades para conseguir uma licença ambiental e iniciar a obra.

OESP, 11/07/2004, p. B3

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