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Povos indígenas se preparam para construir Estados Plurinacionais na América Latina

CIMI
08 de fev de 2008

Os povos indígenas lutarão para que os Estados latino-americanos se tornem plurinacionais. Com este compromisso, os representantes de povos indígenas de 10 países da Abya Yala (América) saíram do seminário "Povos Indígenas, constituições e Estados Plurinacionais", realizado em La Paz, na Bolívia, entre os dias 15 e 17 de janeiro. De
18 a 19, eles discutiram os impactos da proposta de Integração de Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA).

Na América Latina, o Estado-Nação é visto como monolítico, como de um povo só. Para os povos indígenas, eles precisam ser refundados, adotando a interculturalidade e plurinacionalidade. No seminário, os povos concluíram que, a partir da experiência da Constituinte Boliviana e de outros momentos de luta, o Estado plurinacional não é mais um hrizonte longínquo para o continente, mas algo que está em construção.

Neste sentido, no documento final do encontro, os participantes manifestaram apoio ao processo constituinte no Equador, torcendo para que lá também o Estado seja considerado plurinacional - como ocorreu na Bolívia.

No evento, foram discutidas algumas características de um Estado Plurinacional, que seriam: economia comunitária, reconhecimento da medicina e da justiça tradicional, educação bilíngüe, organização política própria, com reordenamento territorial e outros.

O líder indígena peruano, Miguel Palacin, reforçou que os Indígenas querem ser "atores políticos e sociais, não apenas enfeites ou folclore de democracias." Palacin é coordenador da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (COIA), organizadora do seminário.

Integração sul-americana

Entre os dias 18 e 19 de janeiro, a COIA, junto com o Centro de Estudos Aplicados a los Direitos Econômicos Sociais e Culturais (CEADESC) organizou o seminário "IIRSA e Povos Indígenas".

A principal discussão do evento foi sobre que tipo de desenvolvimento se quer para a América do Sul. Os povos presentes afirmaram que não querem um modelo que destrua e retire os recursos naturais de suas terras, mas sim, uma integração a partir dos povos. Para isso, é preciso que as comunidades sejam mais informadas sobre os grandes projetos que estão sendo planejados, para que elas sejam consultadas e possam decidir sobre as obras.

A IIRSA é um projeto de 12 países, que inclui 507 obras de infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações, para
aumentar a circulação de produtos dentro do continente e também para a exportação. Diversas dessas obras impactam terras indígenas.

O Brasil é visto como um dos principais interessados e beneficiários do IIRSA. A atuação do país e de diversas empresas sediadas no Brasil são lembradas com preocupação na carta final do seminário.

Compareceram aos seminários representantes dos povos Aymara, Quéchua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guarani, Ayoreo e Chiquitano. Do Brasil, não houve representação indígena, mas participou um representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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