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Povos indígenas reunidos em Cruzeiro do Sul dizem não à exploração de petróleo no Juruá

Cimi- http://www.cimi.org.br/
06 de mai de 2014

1o de maio, luta e resistência!

O Dia do Trabalhador em Cruzeiro do Sul/Acre foi marcado por um Ato Público com Passeata pelo centro da cidade organizado pelas pastorais sociais da Diocese de Cruzeiro do Sul em conjunto com lideranças sindicais, associações, movimentos e organizações cuja pauta principal foi denunciar os aumentos abusivos do combustível e da Cesta Básica, gerados pelos resquícios das enchentes do Madeira.

Quem deu o tom da mobilização foram os povos indígenas com participação de 120 pessoas de 9 etnias da região. Homens e mulheres, juventude, crianças e idosos todos chamando a atenção da sociedade local para a questão da extração do petróleo no Vale do Juruá.

Os povos aproveitaram a ocasião para denunciar também os desmandos e descasos das políticas públicas da Saúde, educação e a inoperância da FUNAI que não agiliza os processos de demarcação das terras e mantém atitude omissa em relação à retirada de petróleo cujo empreendimento afetará drasticamente todas as terras indígenas da região.

No Ato Público as lideranças deixaram seu recado afirmando que não admitem a retirada de petróleo em suas terras e denunciaram o Governo Estadual e a ANT - Agência Nacional do Petróleo - pela execução da prospecção de petróleo, na região, sem que houvesse a devida consulta e audiência pública conforme garante a Constituição Federal bem como a Convenção 169 da OIT - Organização Mundial do Trabalho.

O cacique Paulo Nukini alertou: "não será os povos indígenas os únicos afetados com a extração de petróleo em nossa região, vocês das cidades sofrerão muito mais. Vocês denunciam a falta de moradia, a falta de emprego, a falta de alimentos, o aumento da violência; não pensem que a extração do petróleo vai resolver esses problemas, pelo contrário, eles serão multiplicados, o emprego que o governo diz trazer para a região é mentira, porque isso vai gerar emprego para gente de fora e para nós só vai ficar as desgraças. Essa luta precisa ser de todos nós, índios e brancos que vivemos e sobrevivemos do nosso Juruá. Nós Nukini não aceitamos a extração de petróleo em nossas terras e vamos resistir custe nossas vidas!"

Das denúncias foi extraído um documento, colhido assinaturas e o mesmo será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal, aos poderes executivos e legislativos estaduais e municipais, e para a ANT.

O Ato Público foi encerrado com danças e músicas dos povos indígenas que apesar de expressar suas angustias possuem uma capacidade imensa de manter a serenidade na adversidade.

Os manifestantes também entregaram um documento às autoridades onde denunciam as propagandas enganosas do governo e exigem "respeito à Constituição Federal. Veja o documento na íntegra:

Ao:

Ministério Público Estadual e Federal

Governo do Estado

Câmara dos Deputados Estaduais

Governo Municipal

Câmara dos Vereadores

Agência Nacional do Petróleo

A população civil organizada através das Pastorais Sociais da Diocese de Cruzeiro do Sul, bem como Sindicatos, Associações, Organizações e Movimentos, no exercício da democracia e cidadania, vêm exigir dos poderes públicos supracitados efetivação dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o que reza o Artigo 6o "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados."

Tais direitos, constituídos como direitos básicos, é dever do Estado e direito de todo cidadão brasileiro. No momento atual vivenciamos a negligência e omissão do Estado quanto a efetivação e garantia dos nossos direitos básicos.

Denunciamos o aumento no preço do combustível bem como o aumento abusivo no preço dos alimentos tornando-se cada dia mais difícil para os trabalhadores e trabalhadoras prover o alimento para sua família. Enquanto os preços sobem os salários continuam o mesmo, bem como os benefícios sociais.

Denunciamos os projetos de pagamento de serviços ambientais, (REDD) que além de não prover incentivo aos pequenos produtores rurais, as populações indígenas, extrativistas e ribeirinhos cerceam o direito ao uso da terra, da floresta, das águas, diminuindo a produção agrícola local e o modo de subsistência desses povos.

Denunciamos a falta de política pública de habitação na zona urbana. A falta de incentivo para o homem do campo, a falta de uma educação de qualidade, a falta de atendimento de saúde tem levado cada vez mais as famílias deixarem o campo para viver na cidade em busca de melhorias, ao chegar na cidade vivem em condições precárias, sem o direito a uma moradia digna.

Denunciamos a falta de segurança pública. É assustador o aumento da violência. As demandas têm crescido, porém o efetivo de policiais continua o mesmo.

Denunciamos o mau atendimento dos órgãos públicos especialmente da saúde e da segurança pública.

Por fim as populações indígenas bem como setores da sociedade local, ribeirinhos, extrativistas denunciamos o governo do Estado e a ANT - Agencia Nacional do Petróleo - pela execução da prospecção de petróleo na região do Juruá sem que houvesse a devida consulta prévia e informada, bem como audiências públicas com toda população envolvida conforme nos garante a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT - Organização Mundial do Trabalho.

Cruzeiro do Sul, 1o de Maio de 2014

Meu comentário:

Para quem insistia e insiste em afirmar que a exploração de petróleo na Amazônia, especialmente, neste caso, no Vale do Juruá, no Acre, não afetará povos indígenas, comunidades tradicionais e principalmente os demais seguimentos urbanos, o primeiro de maio serviu para desmentir essa afirmação e, ao contrário, afirmar categoricamente que atingirá sim! Mas a brava população do Juruá está atenta e já disse um NÃO CONTUNDENTE À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NAQUELA REGIÃO que é simplesmente um dos maiores nascedouros de rios que abastecem a maior reserva de água doce de superfície do mundo, a bacia Amazônica.

Para quem preconceituosamente insiste em afirmar que os povos indígenas são contra o progresso, a presença e participação ativa de diversos seguimentos da sociedade cruzeirense (e acreana) serviu para provar que a exploração de petróleo e gás naquela região é indesejada pela maioria da população que sabe e tem plena consciência dos riscos e prejuízos. A população do Vale do Juruá denunciou também o estado de abandono da região e a necessidade de se tratar os problemas e apresentar soluções sem politicagens e sem que o movimento social seja vinculado a qualquer partido político.

Para quem insiste em dizer que o Cimi coloca na boca dos povos indígenas palavras que estes não falaram, a mobilização foi um momento rico para que os povos indígenas pudessem falar a verdade do que realmente pensam. Além dos povos indígenas, a sociedade e os movimentos sociais e pastorais da Diocese de Cruzeiro do Sul, deram um show de cidadania e consciência. Este blog, mais uma vez, parabeniza a cada uma e cada um que compareceu ao ato e que está firme no propósito de defender a vida antes de tudo.

Parabéns ao povo do Vale do Juruá !!!!

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7501

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