Povos indígenas insistem no STF contra o Marco Temporal: 'Danos irreversíveis'

Povos indígenas insistem no STF contra o Marco Temporal: 'Danos irreversíveis'

Por João Paulo Saconi
26/07/2024 17h20 Atualizado há 3 dias

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está enviando ao STF uma manifestação em que pede urgência na análise da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, chamada pela entidade de "lei do genocídio" dessas populações.

A medida foi aprovada em setembro de 2023, mas é questionada em uma série de ações que tramitam na Corte. O relator é Gilmar Mendes, que em abril suspendeu o andamento de todas elas para buscar propostas de solução. Uma conciliação está marcada para o próximo dia 5.

De acordo com a Apib, a análise do caso é urgente porque causa "danos irreversíveis" aos nativos brasileiros. Com a legislação, diz a articulação, indígenas ficam privados de seus territórios e, assim, correm risco de vida. Em 2023, conforme destacado na manifestação, indígenas foram alvo de 411 casos de violência e, além disso, registraram 180 suicídios - as mortes autoprovocadas, segundo a Apib, subiram e estariam relacionadas, em alguns casos, às violações de direitos.

Afirma a Apib ao STF:

"Sem o território ancestral, os povos indígenas são privados de seu direito à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. A sociedade brasileira como um todo também perde, vez que a desaparição de línguas e culturas fere diretamente o patrimônio cultural nacional, afetando o interesse de todos os brasileiros".

Na prática, o Marco Temporal só permite a demarcação de terras indígenas em locais onde esses povos já estavam quando a Constituição de 1988 entrou em vigor.

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/povos-indigena…