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28 de Ago de 2021
Povos indígenas continuarão acampados em Brasília
Grupo segue mobilizado para acompanhar o julgamento do marco temporal. STF deve analisar o caso em 1o de setembro
Kelly Almeida e Vanessa Marques, do R7, em Brasília
28/08/2021
Indígenas que estão em Brasília para acompanhar o julgamento do marco temporal, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram manter a mobilização na capital federal pelo menos até a próxima semana. O grupo faz parte do acampamento "Luta Pela Vida" e está em Brasília desde o dia 22 de agosto. O julgamento no STF estava marcado para o dia 26, mas foi adiado para 1o de setembro.
Os indígenas ficarão acampados na região do Complexo Cultural Funarte, localizado entre a Torre de TV e o Centro de Convenções. O Governo do DF está preparando o espaço para o grupo firmar o acampamento ainda neste domingo (29). Eles estavam instalados na Esplanada dos Ministérios. Ao menos mil lideranças permanecerão acampadas no DF até 2 de setembro.
Na última sexta-feira (27), o grupo marchou pela Esplanada até a Praça dos Três Poderes e incendiou um caixão em frente ao Palácio do Planalto. O ato foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Julgamento
O STF vai decidir se as comunidades tradicionais têm direito apenas sobre as terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O marco temporal foi criado por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, em 2013, concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que fica dentro da Reserva Biológica do Sassafrás, onde também está localizada a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
A reserva é ocupada pelos povos xokleng, guarani e kaingang. A decisão do TRF-4 foi questionada no Supremo pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Socioambiental alega que a tese do marco temporal está sendo usada pelo governo federal para evitar novas demarcações de terras indígenas.
O instituto também alega que 63% das terras ocupadas pelos indígenas podem ser desapropriadas caso o Supremo valide o marco temporal. Milhares de indígenas acompanham o julgamento e protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Polícia Militar reforçou a segurança na região.
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