Kaxiana - Agência de Notícias da Amazônia
16 de Out de 2006
Este mês de outubro será de grande importância para o futuro dos povos indígenas e das sociedades tradicionais da Amazônia, que ultrapassam os seis milhões de pessoas e são os verdadeiros guardiões da floresta. De 28 a 29 deste mês, estes povos estarão reunidos para definir em conjunto, entre outras prioridades, uma agenda de pesquisa que atenda às suas demandas por projetos e ações de desenvolvimento sustentável em áreas da maior floresta tropical do planeta.
A definição desta agenda de pesquisa vai ocorrer durante o segundo encontro destes povos tradicionais, que resolveram se unir para tirarem da floresta, de forma sustentável, as riquezas que ela pode oferecer para melhorar as suas qualidades de vida.
Intitulado Repensando os caminhos da pesquisa com povos indígenas e sociedades tradicionais: Novas Diretrizes para a construção das Práticas Científicas, o encontro está confirmado pela Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais, com o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Vão participar do encontro representantes de instituições como Embrapa, Museu Emílio Goeldi, Imbrapi, Cemem, Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Cesupa, FEPI, MPEG, Amazolink e Ministério do Meio Ambiente. Mesmo ainda não confirmada oficialmente, a agenda do encontro prevê uma série de mesas-redondas com a participação de lideranças indígenas, seringueiras e extrativistas, além de cientistas ligados a várias instituições brasileiras.
Na primeira mesa-redonda, os povos tradicionais da Amazônia vão debater o momento atual da pesquisa no Brasil, tendo como fundo a visão da comunidade científica sobre as dificuldades e potencialidades do país neste setor. Representantes da Embrapa falarão sobre a regulamentação da pesquisa no Brasil.
Outro tema desta primeira mesa-redonda será o do acesso e uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados na pesquisa, desenvolvimento tecnológico e bioprospecção. O setor produtivo e o desenvolvimento de produtos e processos, tendo em vista a valoração da sociobiodiversidade e conhecimentos tradicionais associados será outro tema a ser debatido no encontro. O último tema sobre pesquisa será o da importância de novas práticas científicas em relação ao consentimento révio e repartição de benefícios.
Visão sobre as práticas de pesquisa
A segunda mesa-redonda do encontro vai discutir a visão dos povos indígenas e sociedades tradicionais sobre as práticas de pesquisa. Neste ponto, serão debatidos os elementos para se repensar a relação entre povos indígenas e sociedades tradicionais e o setor de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, serão debatidos os novos marcos legais para o acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais e questões como a distribuição de benefícios ao longo das cadeias de valor dos produtos da biodiversidade.
A terceira mesa-redonda versará sobre relatos de experiências sobre políticas públicas e institucionais voltadas à revisão da relação entre o setor de ciência, tecnologia, inovação e os povos indígenas e sociedades tradicionais. Neste ponto, serão debatidos o Projeto Aldeias Vigilantes, o Projeto da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, a Experiência do NUPI/CESUPA: Cartilhas Sobre Conhecimentos Tradicionais; e o Projeto Proteção de Conhecimentos Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável por Indicações Geográficas e Desenhos Industriais.
Serão debatidos também o Projeto Qualificação em Direitos Humanos e Proteção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas; a experiência da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas com projetos de pesquisa e de proteção ao patrimônio cultural dos povos indígenas no Estado do Amazonas, o cenário (in) formativo ao pesquisador e para as sociedades tradicionais, a experiência recente do Museu Paraense Emílio Goeldi e a experiência do Teatro-Fórum na discussão sobre a proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados (DPG/MMA).
O encontro se encerra com o debate sobre novas diretrizes para a construção das práticas científicas, com grupos de trabalho para a composição de agendas sobre os seguintes temas: consentimento prévio fundamentado, repartição de benefícios, prioridades em pesquisa, políticas para o setor e construção de regras para boas práticas de pesquisa.
A Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional congrega instituições sem fins lucrativos que atuam na região amazônica, promovendo a função social da propriedade intelectual, o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e uso de mecanismos diferenciados para a proteção dos Conhecimentos Tradicionais. A instituição tem por objetivo promover a função social da propriedade intelectual, o uso sustentável da biodiversidade e mecanismos diferenciados de proteção dos conhecimentos tradicionais na Amazônia.
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