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Posses de terras indígenas são suspensas pelo STF

Tribuna Feirense- http://www.tribunafeirense.com.br
19 de Jun de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisões que autorizavam reintegrações de posse em favor dos donos de 16 fazendas em território reconhecido como de ocupação Tupinambá na Serra do Padeiro, no sul da Bahia.

A determinação acatou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que alegou risco de agravamento de conflito fundiário e ameaça à integridade física de indígenas e demais envolvidos. Janot defende que a área já foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de ocupação tradicional indígena e que era necessária a atuação pacificadora da presidência do STF em uma situação que atingiu níveis alarmantes.

"É na região da Serra do Padeiro que se tem verificado os episódios mais graves de conflitos entre índios e não-índios e os casos mais preocupantes de confrontos entre indígenas e as forças policiais decorrentes do cumprimento de mandados de reintegração no local, com histórico de retorno dos índios às áreas", diz Janot no pedido. Barbosa definiu a suspensão das decisões da Justiça Federal até o trânsito em julgado de mérito.

Para ele, é prudente "aguardar pronunciamento judicial definitivo quanto ao mérito da questão relativa à posse, sob pena de se autorizar que, por meio da reintegração forçada, sejam violados bens e interesses jurídicos fundamentais, inclusive o direito à vida". O procurador da República Tiago Rabelo, que acompanha o caso, disse que a decisão "além de prevenir novos confrontos, contribui para que o processo demarcatório chegue ao seu termo final".

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