Funasa
22 de Fev de 2008
A Portaria no 126, publicada no dia 14 de fevereiro de 2008, no Diário Oficial da União, irá aumentar o controle da Fundação Nacional de Saúde sobre as obras em áreas indígenas que executa pelo País.
Segundo a portaria, os órgãos conveniados deverão apresentar um termo contendo as justificativas, os objetivos, a descrição das metas pactuadas e executadas, a metodologia de trabalho, o período de execução do convênio, proposta orçamentária e histórico resumido da empresa.
O termo, depois de apresentado, deverá ser aprovado pela Coordenação Regional em acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena e apreciação pelo Conselho Distrital de Saúde Indígenas, o que aproximará os índios das tomadas de decisões.
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