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Autor: Wilson Matos da Silva*
06 de Jul de 2010
Nesta semana que passou, fiquei estarrecido em assistir pela TV, noticiário dando conta de que um Grupo de especialistas estiveram na minha aldeia para discutir a implementação de políticas públicas na aplicação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no fomento das comunidades e segundo a matéria, os trabalhos foram coordenados por uma ONG de Dourados.
O que nos causa estranheza é o fato de que muitos indígenas com formação acadêmica, assim como eu, também não foram convidados a debater e sugerir onde e como o recurso deve ser aplicado, salvo alguns subservientes cooptados, já que a instituição não governamental é de "propriedade" da mulher de um vereador, cujo indigitado, usou as políticas do Governo Federal, por meio do Órgão indigenista nas últimas eleições, para instalar nas nossas aldeias seu curral eleitoral, desta feita, planeja usar da mesma forma rumo a Assembléia.
O CINEP/ODIN-MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas), une se à comissão de Direitos indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, 4ª Subsecção de Dourados, para acompanhar a implementação destas políticas públicas nas Aldeias Jaguapirú. Em contato com as lideranças indígenas traçamos um plano para acompanhamento e intervenção jurídica se necessário para esses recursos não tome outras finalidades. ESTAMOS DE OLHO!
Na esteira de todos estes (dês)Governos, as políticas públicas destinadas ao atendimento ao índio, se tornou um forte atrativo para os maus gestores efetuarem suas falcatruas, os Governos se limitam a contratarem "especialistas" e treinarem apadrinhados políticos -agora os companheiros- sem nenhum compromisso com a CAUSA, ou qualquer vocação para o trabalho, são recrutados dentro das próprias famílias à "trabalhar" com índios e não para os índios, como se fossemos um bando de macacos no zoológico.
Tenho alertado quanto as mazelas que vem ocorrendo e se agravando a cada dia. E a desnutrição fruto de anos de inoperância do Estado (União Estados e Municípios), e está a anunciar o genocídio de nossas comunidades vítimas da violência desenfreada nessas aldeias, oriunda da falta de espaço territorial. A sociedade brasileira está sendo cúmplice e será a grande culpada se não fazer a sua parte em cobrar dos entes responsáveis pelas políticas públicas o fiel desempenho com os próprios índios.
Não bastassem todas as agruras da insegurança, a desinformação, os equívocos e os pré-conceitos que motivam a violência cultural contra nossos povos, resultado das idéias eurocêntricas de "civilização", do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História. Ainda temos que aturar, políticos inescrupulosos fazendo politicalha com os recursos indígenas, usados muitas vezes para cooptar, "fabricar" pseudo lideres e a deslegitimar nossas reais lideranças.
Hoje a gente não pode mais consertar o passado, mas pode compreender o presente e prevenir o futuro. E o futuro será "indígena", se os governantes respeitarem os nossos povos, tratarem as políticas públicas como prioridades, preparando e implementando políticas estruturantes nas aldeias, incentivando a educação e estimulando a sua especialização indigenista."
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, dentre vários direitos assegurados e reafirmados nesta declaração está o da livre determinação: Art. 3 Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico social e cultural.
Não podemos mais admitir que os investimentos de políticas públicas, destinadas às comunidade indígenas sejam canalizadas por ONGs fabricadas, sem nenhum compromisso com os nossos povos, especialmente, nestes casos de instituídas com o único e exclusivo objetivo, de atravessar os recursos que fatalmente servirá como moeda de troca para angariar votos para políticos INCOMPETENTE!
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado e Jornalista, Coordenado Regional do ODIN (Observatório nacional de direitos indígenas, Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB 4ª Subseção de Dourados.
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