Ministério Público do Estado da Bahia - mpba.mp.br
Autor: Milena Miranda
13 de Mar de 2024
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 13, lideranças indígenas dos povos indígenas Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia. No encontro, os representantes dos povos indígenas relataram casos de violações a seus direitos de acesso à saúde e educação, episódios de violência e conflitos envolvendo a demarcação de terras. Os integrantes dos povos indígenas destacaram a importância da integração das esferas estadual e federal para a defesa dos seus povos e a urgência na apuração de crimes de homicídios contra indígenas. "Estamos sensíveis à causa indígena e vamos dialogar com os órgãos e instituições do Sistema de Justiça para compreender as diversas demandas e buscarmos providências para melhorar essa situação", afirmou o chefe do MP baiano.
Ele ressaltou que foi definido entre os eixos prioritários de atuação do MP as áreas de segurança pública e a defesa dos direitos humanos e que a Instituição cumprirá o seu papel constitucional na defesa dos cidadãos. "Tenham o nosso compromisso para garantir a efetivação dos direitos que foram violados", disse. O presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (Finpat), Kâhu Pataxó, homenageou o PGJ com um maracá, instrumento que possui tanto a função de curar ou fazer a limpeza espiritual da aldeia nas mãos do pajé, como também a de acompanhar as cantigas para proteção da vida e integridade pessoal dos povos indígenas. "Gostaria de entregar ao chefe do MP baiano o maracá, instrumento que é um símbolo para os índios. Agradecemos por esse encontro e pedimos atenção às demandas do nosso povo", afirmou Kâhu Pataxó.
A reunião contou ainda com a presença dos promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh); Hugo Casciano de Sant'Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); e Aurivana Curvelo de Jesus Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), além das lideranças indígenas.
Fotos: Humberto Filho
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