PF vai indiciar Petrobras por poluir rio

PF vai indiciar Petrobras por poluir rio
Refinaria de Duque de Caxias é suspeita de despejar óleo e substâncias químicas no Iguaçu, na Baixada Fluminense
Denúncia foi feita por catadores de caranguejo que trabalham no entorno; Petrobras nega vazamento de óleo

MARCO ANTÔNIO MARTINS
DENISE MENCHEN
Do Rio

A Polícia Federal prepara o indiciamento de administradores da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), da Petrobras, por crime ambiental.
A empresa é suspeita de poluir o rio Iguaçu, na Baixada Fluminense, com o despejo de óleo, substâncias químicas e carga orgânica acima do permitido por lei. A Petrobras nega vazamento.
De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF no Rio, os responsáveis serão indiciados por destruir floresta de preservação permanente, causar danos à saúde humana ou à fauna e à flora e operar estabelecimento potencialmente poluidor.
Os crimes são previstos nos artigos 38, 54 e 60 da lei de crimes ambientais. As penas podem chegar a sete anos e meio de prisão, mais multa.
PROJETO IGUAÇU
O Iguaçu integra, junto com os rios Botas e Sarapuí, o Projeto Iguaçu, que recebe recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do governo estadual.
Desde 2007, já foram destinados cerca de R$ 230 milhões para a limpeza e a dragagem dos rios e a remoção de moradores do entorno. O objetivo é diminuir as enchentes e evitar danos à população da Baixada.
A primeira inspeção da PF ocorreu em agosto, mas o suposto despejo de óleo já havia sido constatado dois meses antes por catadores de caranguejo -a companhia fica perto de um manguezal.
Fotos foram enviadas pelo caranguejeiro Alaildo Malafaia ao biólogo Mario Moscatelli, coordenador do projeto Olho Verde. De helicóptero, Moscatelli constatou que a substância saía de um duto da Reduc, a cerca de 1 km da baía de Guanabara.
Mais tarde, de barco, foi ao local com a PF, que recolheu amostras para análise. "Meti a mão e era óleo puro", diz.
Em dezembro de 2010, a Reduc já havia sido autuada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) por poluição.
Em relatório, os responsáveis pela vistoria afirmaram que "houve vazamento de considerável quantidade de óleo" para o rio Iguaçu, o mangue e a baía de Guanabara, na qual o rio desemboca.
Os técnicos relataram ainda que funcionários da companhia negaram o problema até o momento em que o grupo localizou o vazamento.
A empresa foi notificada a implantar barreiras de contenção na saída da estação de tratamento e recebeu multa de R$ 3,3 milhões -ainda não paga porque a Petrobras apresentou pedido de impugnação, alegando que "não há embasamento técnico".
A inspeção feita pela PF em agosto, porém, voltou a encontrar problemas. Análise de amostra colhida na saída do duto que liga a estação de tratamento ao Iguaçu constatou a presença de óleos, graxas e fenóis (substâncias químicas potencialmente nocivas à saúde) acima dos limites permitidos.
Amostras coletadas pelo Inea no mesmo dia e em outubro também mostraram problemas.
"O rio Iguaçu já é um valão de esgoto e lixo, mas não é por isso que se pode jogar qualquer coisa lá dentro", afirma Moscatelli.

Outro Lado
Empresa nega vazamento e contesta laudos

Do Rio

A Petrobras nega que tenha ocorrido vazamento de óleo na Reduc, em dezembro de 2010, quando foi feita a vistoria do Inea, ou em qualquer data posterior a essa.
De acordo com a empresa, o que ocorreu foi o lançamento, no rio Iguaçu, "de efluente tratado, licenciado e outorgado, conforme legislação em vigor".
A companhia afirmou ainda que os resultados da análise das amostras coletadas pela Polícia Federal em agosto não são válidos, devido a problemas com a metodologia utilizada.
A assessoria de imprensa da Petrobras informou, através de e-mail, que os fluidos passam por estação de tratamento de efluentes industriais antes de serem lançados no rio.
Ainda segundo a assessoria, são feitas análises periódicas da qualidade desse efluente, que apontam "enquadramento à legislação vigente".
A Petrobras informou também que realiza o monitoramento da qualidade da água em diferentes pontos do rio.
"O resultado destas análises indica que o rio Iguaçu é fortemente impactado por esgoto sanitário, sendo sua qualidade pior à do ponto de lançamento dos efluentes, indicando pouca ou nenhuma contribuição da refinaria", completou.
INVESTIMENTOS
A presidente do Inea, Marilene Ramos, afirmou que o instituto já havia autuado a Reduc quando a PF fez a operação no local.
"Concluímos o maior TAC do Brasil, de R$ 1,1 bilhão, que devem ser investidos pela companhia nos próximos seis anos. Eles têm um cronograma a cumprir e instalar equipamentos mais adequados do que os existentes no momento", disse.
Ramos relatou que, se a Reduc não cumprir o cronograma para se adequar ao que foi determinado, pode ter a licença suspensa.
"As ações devem estar em dia. Caso contrário, serão autuados novamente."

FSP, 11/12/2011, Mercado, p. B5

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/14185-pf-vai-indiciar-petrobra…
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/14188-empresa-nega-vazamento-e…