PF proíbe índios de garimpar em Rondônia

PF proíbe índios de garimpar em Rondônia
Governo também poderá criar estatal para explorar diamantes em áreas indígenas

EDSON LUIZ e EUGÊNIA LOPES

A Polícia Federal decidiu ontem proibir os índios cintas-largas de garimpar na área Roosevelt, interior de Rondônia, onde estão instalados. "A partir de agora, ninguém mais vai trabalhar na região", afirmou o delegado Mauro Spósito, coordenador-geral de operações especiais de fronteira da PF.
Para o delegado, a determinação é uma forma de evitar o clima de tensão na área, já que os brancos também foram impedidos, anteriormente, de prosseguir com as atividades de garimpo de diamantes. Nos últimos 20 dias os conflitos entre os garimpeiros e os cintas-largas terminaram com a morte de 29 mineradores.
Na semana passada, ao sobrevoar a área, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, havia observado vários grupos de índios ainda garimpando. "Além de tudo, a exploração de minérios em terras indígenas é proibido", justificou o delegado Spósito, que comanda a ação da PF na região. Havia pelo menos quatro mil numa área entre as cidades de Cacoal, Espigão D'Oeste e Pimenta Bueno, pouco mais de 500 quilômetros de Porto Velho.
Estatal - Também ontem, o governo anunciou sua intenção de criar uma empresa estatal para gerenciar a extração de minérios em terras indígenas. A proposta, que vem sendo estudada no Palácio do Planalto, agradou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que resolverá um problema que hoje vem ocorrendo nas principais reservas do País.
Há algum tempo o governo vem estudando uma legislação para permitir a exploração de minérios nas terras indígenas, mas não tinha nenhuma definição de como isso seria feito.
No final de semana, Lula confirmou a interlocutores que a criação de uma empresa estatal poderia ser a melhor solução para o momento, já que o Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) não tem poderes para gerenciar as explorações. Sua atribuição é apenas fiscalizar.
A pretensão do governo é criar a empresa o mais rápido possível, até mesmo por medida provisória, numa tentativa de impedir novos confrontos entre brancos e índios. O Palácio do Planalto teme que, após a retirada da Polícia Federal da área, os garimpeiros voltem para vingar a morte dos 29 companheiros.
O que preocupa a PF é que tanto mineradores quanto índios continuam fortemente armados, apesar de a Polícia Federal estar realizando uma operação geral de desarmamento na região.
Suspeitos - A PF também vai pedir à Fundação Nacional do Índio (Funai), a apresentação de todos os caciques considerados suspeitos de participação nos massacres do início do mês. Entre eles, Dirceu Cinta-Larga, Nocaça Pio, Iota Matina e João Bravo, considerados como principais lideranças do Roosevelt.
Os quatro estão sendo acusados e já foram denunciados pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha e exploração ilegal de minérios em terras indígenas.

Espigão d' Oeste
Os restos mortais de 15 garimpeiros assassinados em conflito com índios cintas-largas na reserva Roosevelt foram enterrados no cemitério municipal em Espigão d' Oeste. O Instituto Médico Legal de Rondônia não conseguiu identificar ninguém, mas mesmo assim o enterro foi realizado. O conflito por causa da exploração de diamantes na reserva dos cintas-largas deixou 29 vítimas, todas do lado dos garimpeiros.

OESP, 27/04/2004, Nacional, p. A8