PF prende quadrilha que agiu 20 anos no Incra

PF prende quadrilha que agiu 20 anos no Incra
Grupo teria transferido 1 milhão de hectares de terras em Rondônia; ex-superintendente e mais oito funcionários foram detidos
Nilton Salina Colaborou: Carlos Macena
Agentes da Polícia Federal de Brasília que atuam na Operação Terras Limpas prenderam ontem de manhã uma quadrilha que agia há cerca de 20 anos na superintendência do Incra em Rondônia, em um esquema fraudulento de emissão de documentos de posse de terras da União. O grupo teria transferido ilegalmente áreas que somam 1 milhão de hectares das melhores terras do Estado, o equivalente a 1,3 milhão de campos de futebol .
A PF interditou toda a divisão técnica da superintendência do Incra. Prendeu o ex-superintendente Antônio Renato Rodrigues e oito funcionários de carreira do órgão, entre eles o chefe da Divisão Técnica, José Lopes, e Eustáquio Godinho, um dos mais conhecidos servidores da autarquia no Estado.
Também foram presos a chefe da Divisão de Planejamento Urbano da Prefeitura de Porto Velho, Zuleica Andrade e o incorporador imobiliário Alen Victor Marconi, o único do grupo que não é funcionário público. Segundo o delegado Carlos Eduardo Sobral, que comandou a operação, os beneficiários da fraude cometida nas últimas duas décadas são madeireiros, pecuaristas e autoridades do Judiciário estadual, inclusive juízes e desembargadores.
PROCESSO
Sobral deu detalhes de como funcionava o esquema. Segundo ele, depois de identificada a área de interesse, normalmente com uma extensão que variava entre 5 mil e 10 mil hectares, sempre rica em madeira, minérios ou de alta fertilidade, era montado um processo dentro do órgão, reivindicando a posse das terras. Sem nenhuma verificação consistente, os integrantes da organização criminosa que atuavam na repartição pública emitiam títulos de domínio sob condição resolutiva, um tipo de documento muito comum nas décadas de 80 e 90.
"As áreas passavam a ser exploradas sem qualquer tipo de fiscalização, nem do Incra nem dos órgãos ambientais", contou Sobral. "Quando o limite para esta concessão baixou para 500 hectares, o esquema passou a incorporar 'laranjas' que, associados aos operadores do esquema, protocolavam pedidos em série para se apossar de trechos de até 500 hectares em regiões contíguas."
REGIÕES METROPOLITANAS
Além das fraudes com terras da União, a quadrilha teria passado a agir nos últimos anos também na periferia das regiões metropolitanas, onde o descontrole administrativo permitiu que áreas antes destinadas à atividade rural ou mesmo à reforma agrária fossem transformadas em terrenos com aptidão para serem urbanizados.

OESP, 07/12/2005, p. A11