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Petrobras quer gás de Urucu em Manaus

Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Margarida Galvão
21 de Mar de 2003

A coordenadora de negócios da Petrobras, Angélica Garcia Loureano, informou ontem ao Jornal do Commercio que a estatal continua com o firme propósito de trazer o gás natural de Urucu para Manaus, e está disposta a levantar investimentos para a obra, orçada em US$ 300 milhões, por intermédio de recursos próprios e de outros organismos financeiros, inclusive parcerias. "É uma prioridade, logo a Petrobras vai encontrar formas de conseguir recursos, porque os gasodutos são fundamentais para as áreas de exploração e produção da empresa", disse referindo-se ao de Coari/Porto Velho e Coari/Manaus.

A coordenadora não quis comentar sobre a ação cautelar preparatória, com pedido de liminar, impetrada no último dia 18 de março na seção judiciária do Amazonas pelo Ministério Público Federal, via Procuradoria da República do Amazonas, sob o argumento de que "ainda não chegou em minhas mãos".

A ação do MPF visa impedir as licenças prévias dadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedida à Petrobras no ano passado para construção do gasoduto de Urucu/PortoVelho e evitar a concessão da licença prévia pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) para o mesmo empreendimento, além de Urucu/Coari, incluindo Urucu/Manaus, até que a Petrobras corrija o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental), conforme recomendações do MPF, inserindo as informações do parecer técnico dos órgãos ambientais, responsáveis pelo estudo referente à construção do gasoduto.

Gasoduto é a melhor opção

Angélica Loureano defende que o gasoduto é a alternativa mais viável encontrada pela Petrobras porque apresenta melhor alternativa financeira e ambiental. A representante da estatal disse que foi solicitado, no último dia 18 pela Petrobras ao Ipaam, um termo de referência de como será feito o Estudo de Impacto Ambiental para construção do gasoduto Coari/Manaus.

Na opinião de Angélica o processo de licenciamento ambiental pode ser rápido, durar não menos de seis meses para ser concluído. Findo este prazo, disse que a construção deve ser concretizada num prazo de 2,5 anos. "Tempo previsto para a conclusão de um projeto dessa natureza", avisa.

Com o retorno das discussões sobre a construção do gasoduto Coari-Manaus que viabilizará a chegada do gás produzido na província de Urucu, em Coari, até a capital, a Aprogam (Associação dos Profissionais Geólogos do Amazonas), que acompanha as discussões sobre o assunto desde o governo anterior, defende que pelo menos 20% dos serviços disponíveis na execução do gasoduto sejam executados por empresas locais. A intenção da entidade é que a contratação desses serviços gere conhecimento e riqueza local.

Prazos para construir

6 meses é o prazo para fazer o EIA/Rima

2,5 anos é o tempo necessário para construir o gasoduto

Empresas querem contrato

O presidente da Aprogam, Jorge Garcez, aponta, por exemplo, os serviços de engenharia básica, manuseio e alocação dos tubos de aço, soldagem dos mesmos, transporte, topografia, aconselhamento ambiental, levantamento socioeconômico, como mão-de-obra, que irão surgir no decorrer da obra a ser contratados com empresas do Amazonas.

Outra questão defendida pela Aprogam é que seja ativada a Cigás (Companhia de Gás do Estado do Amazonas), e que ela desenvolva seu papel de transportadora do gás canalizado. "Para isso tem que ser resolvida a situação operacional da empresa, do contrário fica difícil o governo conduzir o processo", avisa Garcez.

O geólogo afirma que o novo governo do Estado ainda não se estruturou para trazer o gás de Urucu para Manaus e existe uma lição de casa que ainda não foi feita. "É louvável seu interesse, mas existe a vontade das partes envolvidas que tem que se estreitar, além da estruturação da Cigás", avalia.

Recursos para obra

Quanto aos recursos financeiros para construção do gasoduto, Jorge Garcez menciona que as empresas envolvidas ficarão responsáveis em cuidar das alternativas de levantamento dos mesmos junto ao mercado financeiro e que não inclui a participação do governo estadual. "Na verdade, o transporte do gás natural de Coari para Manaus está na pendência somente do governo do Estado sentar à mesa com a Petrobras e definir os trâmites do processo, o que parece que está iniciando com a vinda da coordenadora de negócios da Petrobras, Angélica Garcia Loureano, na semana passada", destacou.

Vanessa articulou

Vale lembrar que a iniciativa partiu de uma articulação da deputada federal Vanessa Grazziotin, que promoveu uma reunião no último dia 10 em Manaus entre Angélica Loureano e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Virgílio Viana. Na ocasião Grazziotin destacou que houve convergências de idéias, mas que tanto a estatal quanto o governo estão conscientes de que o interesse coletivo é maior.

Quanto a promessa do governador Eduardo Braga, reiterada durante sua posse em 1o de janeiro deste ano de que o gás natural estaria disponível para taxistas de Manaus num prazo de 90 dias, não poderia ser concretizada na opinião da diretoria da Aprogam, principalmente pelo fato de que algum plano tem de ser submetido e aprovado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), o que ainda não aconteceu.

Para o geólogo Nelson Bueno, membro do conselho curador da Aprogam, considerando que Urucu seja a fonte de suprimento do gás, precisará estar celebrado um contrato de fornecimento entre a própria Petrobras e seu cliente, que pode ser a Manaus Energia, se o gás for consumido para gerar energia elétrica para Manaus.

Bueno lembra também que a modalidade de transporte do gás veicular ainda não foi definida: gasoduto ou gás comprimido (barcaça) ou mesmo gás liquefeito. Qualquer que seja a escolha, a Petrobras deverá adotar a solução que atenda seus critérios internos de investimento.

Quanto ao fornecimento de gás para taxistas e frotistas, Nelson Bueno destaca que esta atividade deverá ser precedida da construção de uma infra-estrutura que possibilite o transporte do gás até os postos de abastecimento, bem como deverão estar disponíveis unidades de conversão de motores de gasolina para que os veículos possam ser adaptados para o uso do gás.

Bueno destaca que a Aprogam tem tido a chance de sugerir ao governo a proposta de criação de um órgão de Minas e Energia que teria, entre outras tarefas, a de coordenar um assunto de tamanha importância para o Estado como o aproveitamento do gás de Urucu.

Ele conclui que o que está acontecendo neste momento no Estado vizinho do Pará, onde o governo local e a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) estão em desentendimento, poderá muito previsivelmente acontecer no Amazonas. "Caso não haja pessoal técnico experiente para lidar com estas questões", avisa.(MG)

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