Petrobras garante gás em Manaus até 2005

As chances de a Petrobras transportar o gás natural da província de Urucu para Manaus são grandes a partir da desistência do governo do Estado, que resolveu concentrar seus esforços na atração de sócios interessados em investir na rede de canalização de gás em Manaus.

Diante da atitude governamental - que lançou novo edital de chamamento no último 11 de setembro, cujas propostas das empresas interessadas em disputar a participação acionária da Cigás estão em fase de análise - a Petrobras, que defende a construção de gasoduto, está confiante de que levará vantagem porque dispõe de tecnologia, experiência e vasto conhecimento da região.

O coordenador da Petrobras Regional Norte, Nelson Cabral de Carvalho, disse que o transporte de gás natural em grandes distâncias é feito por gasoduto, considerado mais seguro, menos impactante, feito a custo menor. "Não existe grande distância coberta por outro meio de transporte que não seja esse", assegura.

Cabral, que foi um dos palestrantes do seminário "Gestão ambiental sustentável" realizado na semana passada no Hotel Tropical Manaus, informou que as chances da Petrobras construir gasoduto para escoar o gás natural de Coari até Manaus são grandes e que a empresa está aguardando essa possibilidade, que será estudada uma vez que já possui idéia, percepção e o projeto básico elaborado. Porém, o coordenador afirma que antes de 2005 a obra não estará pronta devido ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela licença da obra.
Nelson Cabral informou também que a Petrobras está direcionando suas baterias no Programa de Excelência e Gestão Ambiental e Segurança Operacional (Pegaso), onde estará sendo investido cerca de R$ 3,2 bilhões até 2003 no país. Veja na íntegra a entrevista concedida ao Jornal do Commercio.

Jornal do Commercio - Como a Petrobras está tratando questões como meio ambiente, segurança e saúde?

Nelson Cabral de Carvalho - A Petrobras historicamente tem uma preocupação tanto ambiental quanto de segurança e saúde das pessoas, inclusive sendo considerada referência no país. Nos últimos anos fomos percebendo a necessidade de melhorar ainda mais, investir mais e resgatar alguns pontos falhos. Implantamos a integração das questões de segurança, meio ambiente e saúde. Isso nos parece fundamental quando esses três itens têm uma interação muito grande.

JC - Foi criado um programa específico para resolver essas questões?

Cabral - A partir de 2000 iniciamos o Programa de Excelência e Gestão Ambiental e Segurança Operacional (Pegaso), onde estará sendo investido cerca de R$ 3,2 bilhões até 2003 no país. É o maior programa na área de segurança, meio ambiente e saúde, no mundo inteiro na história do petróleo.

JC - De que trata o programa?

Cabral - Tem investimentos na área de adequação das instalações, também na revisão de procedimentos e normas e na parte de treinamento das pessoas. Ele atua em quatro pontos da área ambiental: prevenção, contingência, mitigação (miniminar os impactos em caso de acidente) e remediação (tratar o que sobrou do meio ambiente para ser devolvido à sociedade). A empresa está investindo também em novos centros de defesa ambiental (CDA) no país em várias regiões como Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

JC - Onde está o CDA do Norte?

Cabral - Em Manaus, na Refinaria Isaac Sabbá (Reman). Em função de trabalharmos com 52% do território nacional e a logística ser um pouco difícil em razão das características da região foram instaladas seis bases avançadas: em Porto Velho, Cruzeiro do Sul, Coari, Urucu, Belém e Macapá, responsáveis pelo primeiro combate, em caso de acidente.

JC - Tratando sobre a questão do escoamento do gás natural de Coari para Manaus, cuja modalidade defendida pela Petrobras é o gasoduto, as possibilidades são maiores agora que o governo do Estado perdeu o interesse?

Cabral - O governo lançou novo edital e a Petrobras está aguardando que seja colocado a ela essa possibilidade, que será estudada uma vez que já temos nossa idéia, percepção e o projeto básico elaborado, inclusive por onde vai passar o gasoduto, só que está precisando fazer o detalhamento. Se o governo do Estado e o federal decidirem que será feito o gasoduto e a Petrobras for a empresa escolhida nós vamos então detalhar o projeto fazer o EIA/Rima e partir para todo o processo de licenciamento da obra.

JC - A quem cabe decidir se a Petrobras pode ou não explorar a modalidade de transporte do gás natural de Coari para Manaus?

Cabral - Não sei como vai ser tratado esse assunto perante a legislação. Pode ser considerada a questão da notória especialização. Neste caso, a Petrobras leva vantagem porque tem a tecnologia, experiência, conhece a região. Se for considerada a empresa mais preparada para isso, depende do governo do Estado a parte jurídica para decidir se a Petrobras pode ser contratada diretamente ou se há necessidade de licitação.

JC - Resolvida as questões jurídicas e a Petrobras seja a empresa escolhida para transportar o gás, quanto tempo vai levar para construir o gasoduto?

Cabral - Coari/Manaus a gente estima que vá levar um período de 15 a 18 meses de construção. Isso depende de um processo de detalhamento, envolve o EIA/Rima leva mais um ano, o que significa em torno de três anos para ficar pronto.

JC - O que significa que não ficará pronto antes de 2005...

Cabral -... Exatamente.

JC - O melhor caminho é o gasoduto? Por que?

Cabral - A Petrobras não tem a menor dúvida disso. Os estudos que acompanhamos na indústria do petróleo - temos boa vivência nesse sentido, inclusive com participação em eventos internacionais - têm mostrado que todos os transportes de gás para as grandes distâncias são feitos por gasodutos. Não existem grandes distâncias cobertas por outro meio de transporte. É o mais seguro, mais limpo, menos impactante e menos custoso. Quando o governo nos propôs fazer o gasoduto Coari/Porto Velho como parte do projeto Avança Brasil, não tivemos dúvida de que pela distância, pela experiência internacional, pela experiência com dutos e pelo pouco desenvolvimento de tecnologia de transporte por balsas de gás natural resfriado, nós concluímos que era melhor o gasoduto. Antes de ser feita a proposta da Petrobras, fizemos uma comparação internamente.

JC - Em que estágio se encontra a construção do gasoduto de Coari-Porto Velho?

Cabral - Fizemos um estudo de impacto ambiental que foi apresentado ao Ibama (porque passa por dois Estados) e as prefeituras das áreas de influência do gasoduto, cujo documento foi entregue em maio de 2001. Neste momento tínhamos feito seis fóruns por nossa conta, naquela região, ouvimos as comunidades - isso antes do EIA/Rima para colher subsídios e aí ficamos no aguardo das audiências públicas, que ficaram marcadas inicialmente para novembro do ano passado, depois remarcadas para fevereiro e março deste ano.

JC - Onde foram feitas as audiência públicas?

Cabral - Coari, Tapauá, Canutama, Lábrea, Humaitá e Porto Velho. Após essas audiências o processo de licenciamento prevê um estudo pelo Ibama. Ouvindo os órgãos ambientais dos dois Estados envolvidos - a Cedam em Rondônia e o Ipaam no Amazonas - ficamos aguardando a licença prévia que foi dada em agosto, o que significa que nós podíamos começar a mexer no empreendimento desde que atendêssemos a 23 condicionantes que nos foram impostas.

JC - Cite algumas delas?

Cabral - pediram para equacionar como a Petrobras irá tratar as questões indígenas no decorrer da obra; como vamos garantir que não vá haver interferência das comunidades, como tratar os índios perambulantes, como minimizar os impactos nas obras de travessia dos rios, enfim coisas dessa natureza.

JC - E com relação ao parecer do Ministério Público?

Cabral - O órgão colocou para a Petrobras algumas questões dando um prazo de 60 dias para que fossem respondidas. Inclusive estamos providenciando o que foi pedido, de maneira que, cumprido isso, se o Ibama e o Ministério Público não tiverem mais questões devemos receber a licença para iniciar a obra.

JC - Há possibilidade de iniciar ainda neste ano?

Cabral - Acreditamos que até o final deste ano estejamos com a licença de instalação em mãos ou no máximo no início de 2003.

JC - Qual o tempo de duração de uma obra dessa natureza?

Cabral - De 20 a 24 meses dependendo do regime das águas.

JC- O que o senhor tem a dizer a respeito dos questionamentos do Ministério Público e de algumas ONGs com relação a obra?

Cabral - Com relação ao Ministério Público, como já frisei, estamos respondendo ao que foi pedido. Quanto às ONGs acho que a sociedade tem direito a opinar. A Petrobras, como parte dessa sociedade, entende que a energia é fundamental para o desenvolvimento, que por sua vez é fundamental para a qualidade de vida e conseqüentemente para a soberania da Petrobras na região.

JC - Soberania se consegue com quê?

Cabral - Com desenvolvimento, desenvolvimento sustentável. Ou seja, explorando recursos naturais sem degradar o meio ambiente. Temos certeza que podemos fazer isso, o exemplo é Urucu.

JC - Não é muito tempo perdido para uma empresa que investiu milhões e ainda não teve o retorno desejado?

Cabral - É... Mas faz parte do processo. A Petrobras tem perdido muito, porque possui um negócio (Urucu) onde gasta dinheiro, onde mantém um efetivo de 400 pessoas trabalhando diretamente, além de mais 1.600 de empresas contratadas, que produzem óleo e petróleo de excelente qualidade. Só que o negócio mais forte é o gás natural e até agora não houve retorno. Queria dizer que toda a sociedade da Amazônia está deixando de lucrar, porque envolve energia, desenvolvimento e melhor qualidade de vida.

JC - A empresa continua investindo lá?

Cabral - Está ampliando, construindo uma terceira unidade de tratamento de gás natural. A dificuldade é o escoamento. Ninguém consegue fabricar um negócio num determinado ponto e não ter o caminhão de entrega, é a mesma coisa com o gás.

JC - E Silves?

Cabral - Tem uma exploração considerável. Foi confirmado um reservatório de bom peso (não tenho os números agora) mas dariam um bom reforço para a energia aqui da região