O Globo-Rio de Janeiro-RJ
Autor: Jailton de Carvalho
09 de Jun de 2002
O Ministério Público Federal está investigando denúncia de que a reserva dos índios craô, de Tocantins, teria sido vítima de biopirataria. A investigação teve início depois que um grupo de caciques denunciou que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o laboratório Aché assinaram um contrato irregular com a Associação Viti-Cati, formada por parte dos índios craô, para pesquisar e transformar em remédios comerciais as plantas medicinais usadas pelos pajés.
- Estamos investigando a denúncia de biopirataria - afirma a procuradora da República Maria Luiza Grabner.
Pela denúncia dos caciques, enviada também à Fundação Nacional do Índio (Funai), uma equipe do Departamento de Psicobiologia da Unifesp, chefiada pelo professor Elisaldo Carlini, coletou 400 plantas na reserva craô, associou o material ao conhecimento milenar dos pajés sobre o uso medicinal das plantas e, em seguida, teria repassado parte dessas informações ao laboratório Aché, que ficaria encarregado de financiar a pesquisa. O laboratório nega.
A seleção das plantas e as entrevistas com os pajés foram coordenadas pela bióloga Eliane Rodrigues, da equipe de Carlini, entre julho de 1999 e julho de 2001, com base num contrato considerado ilegal pelos procuradores da República que investigam o caso.
- A Funai deu autorização à Unifesp para uma pesquisa de doutorado. A pesquisa ultrapassou os limites da autorização. Estranhamos a rapidez com que eles agiram - diz Fernando Schiavini, especialista da Funai em assuntos dos craô.
O contrato foi assinado pelo reitor da Unifesp, Hélio Egídio Nogueira, e dirigentes da Viti-Cati, composta por representantes de três das 17 aldeias craô. Pelo acordo, os índios ajudariam no cultivo das plantas e até receberiam royalties, caso a pesquisa resultasse na descoberta de novos remédios.
O problema, segundo Maria Luiza Grabner, é que a Viti-Cati não representa todo o povo craô. Portanto, não poderia assinar o acordo negociando o patrimônio coletivo. Outro problema: a legislação não permite esse tipo de exploração econômica em reserva indígena e nem dá aos índios autonomia para firmar contratos.
- O procedimento está viciado desde a origem - diz a procuradora da República.
Funai desconfia de intenções
A procuradora diz que não sabe ainda se houve dolo ou má-fé da Unifesp, mas, para ela, os pesquisadores tinham a obrigação de saber que não poderiam assinar um acordo com caciques de três aldeias e se aproveitar do patrimônio de todo o povo craô.
- Não pode ter sido apenas ingenuidade - desconfia Schiavini.
Maria Luiza vai verificar também a informação de que parte das plantas e dos dados obtidos pelos pesquisadores foi repassada ao Aché, conforme a queixa feita pelos índios à equipe do então presidente da Funai Glênio Alvarez, na semana passada.
Das 400 plantas colhidas por Eliane na reserva, 164 foram identificadas. São plantas preciosas que, para os índios, funcionam como anticoncepcionais (temporários e permanentes), emagrecedores e recuperadores de peso. São propriedades que, se comprovadas cientificamente, teriam alto valor de mercado.
Os caciques craô dizem não acreditar nas boas intenções dos pesquisadores. Com a ajuda de advogados da Funai, preparam-se para entrar na Justiça com pedido de indenização.
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