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Pesquisa do UNICEF sobre sub-registro de nascimento aponta violação de direitos de povos indígenas

ONU - http://www.onu.org.br
20 de Dez de 2013

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a organização não governamental BEMFAM apresentaram nesta quarta-feira (18), em São Luís (MA), os resultados da pesquisa de Identificação dos Condicionantes do Sub-registro de Nascimento em Comunidades Indígenas na Amazônia Legal. A pesquisa foi realizada nos municípios de Barra do Corda (MA), Oiapoque (AP), São Félix do Xingu (PA) e Tabatinga (AM), em 2013.

Os dados apresentados referem-se às etnias guajajara (MA), kayapó (PA), galibi marworno e karipuna (PA) e tikuna e kokama (AM). Os principais condicionantes ou entraves identificados pela pesquisa foram o desrespeito e o desconhecimento à legislação sobre a emissão do Registro de Nascimento Civil, negação do direito a crenças e práticas culturais - como colocar o nome indígena nas crianças -, a violência institucional e o forte preconceito contra a população indígena.

O sub-registro nega à criança o direito básico a um nome. O registro de nascimento também é importante porque dá ao gestor a dimensão exata de quantas crianças precisam ter acesso à saúde, à educação e a outros direitos. Sem a certidão, as famílias não conseguem ter acesso ao salário-maternidade, aposentadoria ou Benefício da Prestação Continuada.

A apresentação foi a terceira de um total de quatro nesta primeira rodada - Manaus e Belém também já conheceram o resultado dessa pesquisa. A última apresentação acontecerá em janeiro de 2014, em Macapá (AP). Nesta primeira rodada os resultados estão sendo apresentados a gestores estaduais, representantes de Ministério Público, Defensoria, Judiciário, FUNAI, Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) e demais membros do sistema de garantia de direitos desses Estados.

Ainda em janeiro, a pesquisa também será apresentada às comunidades indígenas e às autoridades dos municípios onde o trabalho foi desenvolvido. O próximo passo será a construção de uma agenda para enfrentamento das questões apresentadas.

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