Pesadelo para os empresários rurais

Pesadelo para os empresários rurais

Marcio Lopes de Freitas

17 de Junho de 2005 - Proposta do MDA aumenta a polêmica em torno da questão fundiária. O setor rural desempenha papel fundamental no processo de estabilização da economia brasileira e atualmente é o responsável pelos contínuos superávits da balança comercial. Apesar das consecutivas vitórias e recordes alcançados, os "empresários do campo" passaram a conviver, desde abril, com um pesadelo: a proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que estabelece novos índices para medir a produtividade da terra para fins de reforma agrária. O projeto considera apenas o potencial físico da propriedade, deixando de avaliar a correlação com fatores econômicos e sociais do meio, conforme estabelece o Estatuto da Terra (Lei n 4.504/64). A proposta dissemina a intranqüilidade no campo e aumenta a polêmica em torno da questão fundiária brasileira. Ela inclui o ajuste dos índices de rendimento de produtos vegetais e de lotação pecuária. A idéia é estabelecer índices médios de produtividade e não pisos ou índices satisfatórios, que serviriam para distinguir o produtor do especulador. É imputada ao produtor rural a obrigação de produzir cada vez mais, não importando as variáveis de comercialização, armazenamento, transporte, disponibilidade de crédito, intempéries e fatores intrínsecos à propriedade como solos, declives, etc. Se levados em conta os índices propostos, a produção agrícola brasileira ficará prejudicada, no momento em que o País passa a ocupar espaços de verdadeiro competidor no comércio internacional, superando tradicionais concorrentes e conquistando novos mercados. A partir do ajuste proposto, os produtores ficarão forçados a explorar no limite máximo as áreas aproveitáveis do imóvel rural. O uso intensivo da terra não corresponde, necessariamente, a uma maior racionalidade econômica e ambiental. A proposta não está avaliando o uso da terra, a especulação e a ociosidade, mas estabelecendo obstáculos cada vez mais crescentes. O objetivo, ao que tudo indica, é aumentar o estoque de terras para desapropriação. Além disso, irá para o lixo todo o trabalho desenvolvido nas últimas décadas, quando o Brasil iniciou o salto que vem modernizando continuamente a atividade agropecuária à custa de pesados investimentos. Os mentores da idéia, que não ouviram as entidades representativas do setor, não consideram o fato de que o empresário rural já precisa buscar continuamente maiores índices de produtividade como condição para sua permanência no negócio. Quem produz quantidades inferiores às dos índices exigidos em alguma tabela, assim procede devido a características de mercado ou, muito freqüentemente, por não dispor do capital necessário ao aporte de novas técnicas. Atualmente, o produtor rural emprega máquinas sofisticadas e equipamentos de última geração para fazer o preparo da terra. Tudo isso se completa com o cultivo de variedades selecionadas, que garantem maior produtividade de suas lavouras e a sustentabilidade do seu negócio. Na pecuária, o melhoramento dos animais e a utilização de manejo adequado, o controle sanitário e a qualidade das pastagens tornaram o rebanho brasileiro um dos mais competitivos do mercado internacional. Em conseqüência, os produtores vêm melhorando a cada ano seus índices e a qualidade da produção agrícola e pecuária. Nesse aspecto, a proposta de revisão do conceito de produtividade da terra representa uma punição para o empresário rural porque atinge direta e indistintamente a quem investiu. Quem, hoje em dia, obtém índices considerados de ponta em produtividade agropecuária passará a ser considerado um produtor médio. O produtor médio ficará na base da pirâmide e, não obstante todos os esforços que empreendeu ao longo da vida, poderá perder sua terra caso sua produtividade caia, mesmo por motivos alheios à sua vontade tais como seca, excesso de chuva ou falta de financiamento. Em vez de estimular a busca de mais eficiência, a proposta castiga a quem já está produzindo.

GM, 17-19/06/2005, Opinião, A3