Pequeno agricultor teme nova lei ambiental

Pequeno agricultor teme nova lei ambiental
Produtores gaúchos dizem que vão perder áreas produtivas se tiverem que recompor vegetação derrubada no passado
Regras previstas por novo Código Florestal para margens de rios deixam apreensivos os proprietários rurais

FELIPE BÄCHTOLD
ENVIADO ESPECIAL A TRIUNFO (RS)

As normas do novo Código Florestal já levam incerteza e preocupação à afastada comunidade rural da Ilha da Paciência, no interior gaúcho.
Formado por pequenas propriedades de até 50 hectares, o local precisará ter margens de rios recompostas com vegetação, conforme estabelece a nova lei.
Os produtores afirmam que as terras foram desmatadas no início do século 20, época de seus bisavós, e que vão ter que pagar uma conta alheia.
Acessível apenas por balsas, a comunidade, na cidade de Triunfo (75 km de Porto Alegre), é uma ilha fluvial com dezenas de pequenas lavouras de arroz e milho e pastos de criação de animais.
PEQUENOS PRODUTORES
Um dos proprietários é Sílvio de Azevedo, 47, que possui cerca de 12,5 hectares. Algumas de suas áreas nas imediações do rio praticamente não têm vegetação.
"Se fizerem as margens que estão querendo, daqui a pouco o país vai ter que importar comida. Essas contas eles não chegaram a fazer", diz o agricultor, ecoando argumento da bancada ruralista no Congresso.
Apesar de ter obtido financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Azevedo diz que suas lavouras quase não dão lucro.
"Se tirar 30 ou 40 metros [nas margens], vão tirar 30% das terras que planto."
A opinião é recorrente entre os vizinhos. Para Azevedo, que diz não "entender muita coisa" do debate técnico sobre o Código, os governos estão "se lixando" para quem vive no campo.
Pela modificação do Código assinada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, pequenos proprietários devem recompor uma faixa de cinco a 20 metros ao longo dos leitos dos rios.
No caso específico de Azevedo, que possui menos de um módulo fiscal, será preciso recuperar uma faixa de cinco metros.
BOATOS
Na ilha, o assunto chegou por meio de boatos, dizem agricultores. As implicações das novas regras só ficaram mais claras após reuniões com entidades de classe.
Os agricultores da ilha culpam mineradoras que extraem areia do rio pela erosão e degradação das margens.
A agricultura familiar é uma das principais fontes de renda de Triunfo. O sindicato rural local diz receber todo dia produtores apreensivos com as novas regras e eventuais gastos adicionais.
"É uma interrogação. Não sei como muita gente vai fazer isso, plantar e deixar o resto [a margem de rio] criando brejo", diz o sindicalista Auro de Souza, também produtor na Ilha da Paciência.

Entenda o código florestal

Código
Peça-chave da legislação ambiental, define áreas que devem ter a vegetação conservada e as que podem ser usadas para agricultura
Polêmica
Em vigor desde 1965, o código ficou obsoleto e o Congresso decidiu reformá-lo
Revisão
O projeto que atualiza o código foi objeto de idas e vindas na Câmara e no Senado. O texto final foi modificado pela presidente Dilma Rousseff em maio
Margens de rios
Objeto de grande polêmica, elas são importantes porque afetam a biodiversidade e a qualidade da água
Desmatamentos em margens de rios
Dilma definiu que o reflorestamento de margens desmatadas antes de 22 de julho de 2008 vai variar de acordo com o tamanho do rio e da propriedade rural
Consequências
Com a medida, o governo quis beneficiar pequenos lavradores e exigir dos grandes agricultores um reflorestamento maior
Faixa a ser reflorestada
5 metros
Propriedades de até 1 módulo fiscal
Em rios com mais de 10 m

FSP, 04/06/2012, Poder, p. A8

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/46770-pequeno-agricultor-teme-no…
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/46775-entenda-o-codigo-florestal…