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10 de Mar de 2012
A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) aguarda, por parte da Petrobras, o cumprimento das condicionantes previstas na Licença Prévia da refinaria Premium II. Apenas depois de receber a comprovação de que a companhia cumpriu as condicionantes, a Superintendência poderá emitir a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras.
Em fevereiro último, a Petrobras solicitou à Semace a emissão da LI. A expectativa era de que a licença fosse emitida em até dez dias. Contudo, a Semace apontou que havia pendências para que o documento fosse emitido, dentre as quais estava a anuência, por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), autorizando o início da obra.
Por sua vez, a Funai afirma, por meio de sua assessoria de comunicação, que aguarda, da Petrobras, a entrega do Plano Básico Ambiental (PBA). De acordo com a Funai, o Plano consiste em uma "peça técnica a ser analisada para subsidiar manifestação quanto à licença de instalação do empreendimento".
Até o fechamento da edição, a Petrobras não forneceu dados sobre o Plano Básico Ambiental, bem como sobre a previsão de quando o documento deverá ser concluído e entregue à Funai.
Cronograma
Embora a refinaria ainda não tenha recebido a licença necessária para o início das obras, a nova presidente da Petrobras, Graças Foster, garante que o empreendimento não enfrenta nenhum atraso em relação ao cronograma, o qual prevê o início das operações para 2017.
Até 2014, a Petrobras deverá investir R$ 1,36 bilhão, no Ceará, para a implantação da refinaria, com recursos assegurados pelo PAC 2. O maior volume de aportes financeiros será concentrado no pós-2014, e os valores já estão previstos pelo governo federal: serão mais R$ 18,38 bilhões. Dessa forma, o orçamento total da usina foi estabelecido em R$ 19,74 bilhões.
A Petrobras pretende iniciar, neste ano, as obras de terraplenagem do terreno, que soma cerca de dois mil hectares. A refinaria Premium II, quando finalizada, será uma das maiores refinarias de petróleo do mundo e o maior projeto estruturante já realizado no Estado.
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