OESP, Nacional, p. A22
23 de Ago de 2008
Pecuaristas lançam manifesto contra política de demarcação
Para associação, ações da Funai ameaçam sistema produtivo e criam insegurança jurídica
Roldão Arruda
A Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), a maior entidade brasileira no setor de pecuária, com 17 mil associados, decidiu lançar uma campanha contra a atual política de demarcação de terras indígenas. O primeiro passo foi a divulgação de um manifesto no qual afirma que essa política ameaça o sistema produtivo e cria uma situação de insegurança jurídica para milhares de produtores, grandes ou pequenos.
"Enganam-se aqueles que vêem a demarcação das terras indígenas como uma questão distante, que ocorre em regiões remotas e pouco habitadas e atinge apenas grandes propriedades", diz o texto. "Prevalece na Fundação Nacional do Índio uma interpretação do artigo 231 da Constituição que torna grande parte do território nacional suscetível à demarcação como terra indígena."
A reação da ABCZ foi provocada por uma série de seis portarias da Funai, publicadas em julho no Diário Oficial da União. Elas constituem o ponto de partida de um processo de identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis em Mato Grosso do Sul - o Estado com o segundo maior rebanho bovino do País. O objetivo é ampliar as áreas ocupadas atualmente por esse grupo indígena.
Ainda não se sabe qual o volume de terras que pode ser destinado aos guaranis. Mas, segundo o presidente da ABCZ, José Olavo Borges Gomes, é alarmante o fato de a operação englobar 26 municípios. "É uma área correspondente a um terço do território sul-mato-grossense", diz ele. "Isso paira como uma ameaça sobre a cabeça de milhares de produtores, que compraram as terras e têm escrituras definitivas."
O objetivo da ABCZ, segundo seu presidente, é mobilizar a bancada ruralista no Congresso e despertar a atenção da sociedade. "Atualmente é a Funai que resolve tudo, por meio de portarias. É preciso que esse tipo de discussão seja estendida à esfera parlamentar e a outros setores. Os produtores nunca são ouvidos, o que é uma insensatez no momento em que tanto se fala na importância da produção de alimentos."
O manifesto cita o conflito na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e presta solidariedade às autoridades do Estado que estão tentando reverter o processo de demarcação da área.
Procurada pelo Estado, a Funai não se manifestou. Sabe-se que a situação dos guaranis de Mato Grosso do Sul é uma das mais graves. Segundo antropólogos, eles foram confinados em áreas pequenas e em forma de ilhas - e isso estaria na raiz dos problemas de violência, desnutrição e altas taxas de suicídio que enfrentam.
OESP, 23/08/2008, Nacional, p. A22
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