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19 de Mai de 2015
PEC 215 afetaria pelo menos 100 mil indígenas, segundo entidade
Na reunião desta terça-feira entre as frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos e entidades da sociedade civil, o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Márcio Santilli, afirmou que o impacto da PEC 215/00 sobre territórios indígenas e quilombolas e unidades de conservação seria devastador. Conforme um levantamento do ISA, se aprovada, a PEC pode afetar pelo menos 100 mil pessoas que vivem em 227 terras indígenas ainda não homologadas.
"São 7,7 milhões de hectares que se encontram ainda sem uma decisão definitiva em relação ao processo demarcatório", explicou. "Desses 227 territórios, 138 estão judicializados. O que os deputados fariam, antecipariam a decisão? Mais da metade dessa demanda é judicializada e não haveria o que o Congresso fazer."
Outras 698 terras já homologadas, disse ainda Santilli, correriam o risco, com a PEC, de ter sua área reduzida.
"Quem fez essa PEC 215 é capeta. Nós somos seres humanos, nós não somos bichos", disse o indígena Adauto Guarani-Kaiowá.
Senado
Presente à reunião, o senador João Capiberibe (PSB-AP), representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado, informou que já há uma frente de senadores dispostos a abraçar a causa. "Eu acho que essa proposta não vai passar na Câmara, mas no Senado estaremos preparados para dar a resposta", disse.
O senador também criticou a atual pauta da Câmara, a qual considera "exclusiva de grupos corporativos, econômicos e religiosos, sobrepondo-se ao conjunto da sociedade brasileira".
Nos cálculos do representante da organização ambiental WWF Aldem Bourscheit, cerca de 400 proposições em análise na Câmara se posicionam contra unidades de conservação em nível federal, estadual e municipal. "É uma guerra por território, por terra, conflitos envolvendo geração de energia, agropecuária, mineração", disse ele.
Íntegra da proposta:
PEC-215/2000
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/4882…
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