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15 de Fev de 2012
A Conferência Território da Cidadania Indígena, que será realizada em Boa Vista (Roraima), nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Malocão da Vista Alegre, é um dos principais destaques dos eventos que antecedem a I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) previstos para Roraima (veja cronograma abaixo). Os organizadores preparam uma conferência territorial ampliada para que os indígenas que não estão situados nos territórios Raposa Serra do Sol e São Marcos possam conhecer e debater o tema, além de contribuir com propostas.
Segundo a titular da delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Roraima, Célia Souza, 67 representantes indígenas de 15 regiões englobando várias terras e comunidades indígenas do estado deverão participar do evento. "Eles também são esperados na conferência estadual, no Seminário Nacional de Ater Indígena e na CNATER", acrescenta.
Parceiros
Em Roraima, a Comissão Estadual responsável pela organização e realização das conferências de Ater é formada por 22 parceiros, que incluem desde a sociedade civil - Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), movimentos sociais, colegiados territoriais, prefeituras e governos estadual e federal - até o apoio de dois professores da Universidade Federal de Roraima e do Instituto Federal.
"Eles serão facilitadores dos eixos temáticos nos grupos. Técnicos do departamento de Ater da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) também atuarão como facilitadores durante as conferências. Estamos trabalhando para que elas aconteçam conforme o previsto", explica a delegada.
Comunidade tradicionais
"Os serviços de Ater cumprem papel fundamental e de destaque no processo de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, pois há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas", destaca o diretor do MDA para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira.
No sentido de melhorar, qualificar o trabalho, os agricultores desenvolvem mais suas respectivas áreas, seja na questão do fortalecimento da produção, da comercialização ou em questões ligadas ao auto-consumo, segurança alimentar e nutricional. "Os povos indígenas, assim como os extrativistas, quilombolas e ribeirinhos, dentre outros, têm agora uma possibilidade concreta de ver o desenvolvimento sustentável das suas comunidades sendo implementado", diz Edmilton.
1ª CNATER
A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), e em atendimento à Lei no. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.
A realização da I Cnater é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais, serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.
"Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de Ater, e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Pnater", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.
Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.
Metodologia
"A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país", contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima. "Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate ", diz Reginaldo.
Cronograma geral:
Etapa: 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER)
Data/Período: 23 a 26 de abril de 2012
Local da Realização: Brasília/DF
Etapa: Conferência Estadual
Data/Período: 06 a 07 de Março de 2012
Etapa: Conferência Território da Cidadania Indígena
Data/Período: 23 e 24 de fevereiro de 2012
Etapa: Conferência Território da Cidadania Sul
Data/Período: 16 e 17 de fevereiro de 2012
Etapa: Conferência Território Rural Centro
Data/Período? 09 e 10 de fevereiro de 2012
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