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22 de Set de 2010
O II Seminário do Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica, que ocorreu simultaneamente ao IV Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira entre os dias 16 a 18 de setembro no anfiteatro do KKKK, em Registro (Vale do Ribeira/SP) reuniu mais de 250 pessoas, entre pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, estudantes, gestores públicos e funcionários de instituições públicas e do terceiro setor.
Este ano o formato do seminário foi inovado: além de projetos de pesquisa acadêmicos, foram incorporados projetos e ações desenvolvidos por associações e organizações não governamentais e uma mesa composta por representantes de comunidades tradicionais para avaliar a prática da pesquisa em seus territórios.
Abertura do seminário em Registro
Na mesa de abertura, representantes das instituições organizadoras, das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira e do Ministério do Meio Ambiente ressaltaram a importância de eventos como este para a ampliação e difusão dos conhecimentos acumulados sobre a região. Os trabalhos apresentados durante o seminário abordaram temas de interesse para a região e todos os debates posteriores às apresentações contaram com ampla participação da platéia, com destaque para as intervenções de representantes quilombolas.
Temas abordados
Buscando compatibilizar conservação ambiental, preservação cultural e desenvolvimento econômico, merecem destaque os trabalhos sobre a viabilidade produtiva dos sistemas agroflorestais dos pequenos agricultores rurais e a apresentação da experiência exemplar do bairro de Guapiruvu, no município de Sete Barras; a produção e comercialização de produtos agroecológicos e a experiência da Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (Aopa)) e da Rede Ecovida na certificação, monitoramento e escoamento da produção orgânica de 3 500 famílias de agricultores da região sul e sudeste do País; as mudanças verificadas na agricultura de coivara e suas implicações na paisagem florestal, no padrão de ocupação e na segurança alimentar em comunidades quilombolas do Médio Ribeira; a importância da gestão participativa das unidades de conservação e de reuniões regulares dos conselhos consultivos e deliberativos com objetivo de formular um ordenamento pesqueiro adequado à realidade das comunidades de pescadores e ao manejo sustentável dos recursos pesqueiros no litoral sul paulista.
Mudanças Climáticas
No segundo dia do evento, Cesar Pegoraro, do Vitæ Civilis e Marcio Santili, do Instituto Socioambiental (ISA), dividiram a mesa temática sobre mudanças climáticas e pontuaram a necessidade de investir no diagnóstico sobre os impactos do fenômeno no Vale do Ribeira e as estratégias para reagir e minimizar seus efeitos. Após uma explanação sobre os gases causadores do efeito estufa e do consequente processo de aquecimento global, Pegoraro enfatizou a reflexão sobre o modelo de desenvolvimento e de cidade que queremos, lembrando que as pessoas, na condição de consumidores, têm uma parcela de responsabilidade na manutenção dos atuais processos produtivos e podem fazer escolhas que não sejam coniventes com o modelo colocado.
Em sua fala, Marcio Santili partiu da premissa de que as mudanças climáticas são causadas e potencializadas por ações antrópicas, pela intervenção humana, e que, portanto, cabe à sociedade muito mais do que apenas cruzar os braços e assistir impassível a este processo. Entre as estratégias para redução de emissões de gases de efeito estufa, Santili apontou a necessidade de investimentos voltados ao desenvolvimento de tecnologias de novas matrizes energéticas para produção de energia limpa: solar, eólica e hidráulica. Cabe verificar as potencialidades do Vale do Ribeira nesse assunto.
Preparar-se para enfrentar os impactos das mudanças climáticas requer estudos sobre os riscos e vulnerabilidades iminentes na região e estratégias de adaptação e mitigação destes efeitos. Valendo-se das oportunidades geradas pelos planos de metas (paulista e nacional) de redução de emissão de carbono na atmosfera, compensações e serviços ambientais, será necessário estimular o protagonismo das populações locais e elaborar um plano de gestão territorial da Bacia do Rio Ribeira de Iguape, em São Paulo e Paraná, que envolva todos os segmentos da sociedade.
Depois foram apresentadas oito pesquisas desenvolvidas com fomento do Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica, realizadas entre 2006 e 2010. Entre elas, os resultados de pesquisa e trabalhos voltados à compostagem de resíduos das culturas de pupunha e banana, o levantamento florístico da Mata Atlântica, a população de robalos no Rio Ribeira, a ocorrência de insetos parasitóides sobre parasitóides da pupunha e a produtividade de sistemas agroflorestais.
O recado das comunidades tradicionais
O último painel do seminário contou com la presença de representantes de comunidades tradicionais do Vale do Ribeira que puderam expor sua visão sobre a prática da pesquisa em seus territórios. Adriana Lima, caiçara de Guarau, município de Peruíbe; Geraldo Xavier, agricultor familiar do Guapiruvu, município de Sete Barras; Diva Maria Tie, quilombola de Pedro Cubas de Cima, município de Eldorado; e João Lira Wera', guarani da aldeia Uru i'ty, no município de Miracatu, destacaram a necessidade de se estabelecer um código de ética, no qual estejam contemplados os princípios e condutas que deverão balizar as relações entre o pesquisador e a comunidade.
Os quatro componentes da mesa concordaram que a pesquisa é importante para a comunidade, desde que os temas, procedimentos e resultados sejam construídos e compartilhados com as comunidades.
Como demandas de políticas públicas, os representantes das comunidades colocaram a necessidade de incentivar e apoiar os pesquisadores locais e as pesquisas aplicadas sobre temas que auxiliam no desenvolvimento comunitário, como o reconhecimento dos direitos intelectuais sobre os conhecimentos tradicionais e recursos genéticos, pesquisas sobre a viabilidade do manejo sustentável de recursos (caso da Euterpe edulis, conhecida como palmeira juçara e piscicultura, entre outros), que contribuam para fortalecer as lutas territoriais e a iniquidade no acesso aos serviços públicos.
No último dia os participantes aprovaram a continuidade dos trabalhos do Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica por meio da elaboração de novos projetos que financiem sua manutenção, a realização do V Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira em 2012 e os encaminhamentos das discussões feitas durante os três dias de evento. As questões apresentadas pelos representantes das comunidades tradicionais serão incorporadas integralmente ao documento final do evento, que será elaborado pela Physis Cultura e Ambiente e submetido à apreciação dos participantes por 30 dias. Após esse período, a carta será encaminhada aos órgãos de pesquisa e fomento e aos órgãos responsáveis pela elaboração de políticas públicas.
O evento foi realizado pelo Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica e da Physis Cultura e Ambiente, com apoio da Fundação (FUNEP), Universidade Estadual Paulista - UNESP/Campus de Registro, Ministério do Meio Ambiente, Laboratório de Ecoturismo, Percepção e Educação Ambiental da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar/Campus Sorocaba, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Cananéia (IPEC), Centro de Referência em Pesquisas do Vale do Ribeira, Escola de Artes e Ciências Humanas/USP, Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais/UNICAMP, Pontifícia Universidade Católica-SP e IDESC.
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