'A participação da sociedade civil é essencial'

Patricia Cardoso, do Observatório Litoral Sustentável, fala sobre os grandes empreendimentos na região metropolitana da Baixada Santista

Reunir informações e orientar a sociedade sobre os impactos dos grandes empreendimentos no litoral paulista. Esse é o objetivo da Câmara Temática desenvolvida pelo Observatório Litoral Sustentável, que elaborou um mapa interativo inédito, que concentra dados dessas intervenções. O conteúdo está disponível para qualquer pessoa na internet.

De Peruíbe a Ubatuba foram identificados e mapeados 41 grandes empreendimentos que impactam a vida de milhões de pessoas: são 13 intervenções no setor de logística; 15 em mobilidade; quatro na área imobiliária; cinco em petróleo e gás e mais quatro de outros setores.

Na Baixada Santista, Santos é a cidade que concentra o maior número de grandes empreendimentos, 15 no total. Nos outros municípios, o volume é menor, no entanto, eles estão na área de influência dos empreendimentos mapeados.

A advogada Patricia Cardoso, coordenadora temática do Observatório, conversou com o Diário do Litoral sobre o trabalho desenvolvido. Entre os empreendimentos com maior destaque, e que merecem atenção, na região, estão os relacionados aos setores portuário e imobiliário.

Diário do Litoral - Por que o Observatório criou a Câmara Temática dos grandes empreendimentos? Quais os primeiros resultados?

Patricia Cardoso - A Câmara Temática reúne diversos segmentos da sociedade civil, governos, universidades e grandes empreendedores. É um colegiado, uma verdadeira instância regional que está olhando para o licenciamento, suas contrapartidas, no sentido de buscar monitoramento social, que vai além da obrigação do Ibama de fiscalizar. É um controle fomentado diretamente na comunidade impactada. O que a gente percebeu é que a expansão portuária e os projetos imobiliários são os que mais têm afetado as comunidades. Existem, inclusive, comunidades ameaçadas de remoção, que têm direito à regularização fundiária, e não sabem que isso vai ­acontecer.

Diário do Litoral - O que a sociedade civil pode fazer para tentar diminuir esses impactos?

Patricia - A participação da sociedade civil e dos movimentos organizados é essencial para buscar que esses empreendimentos respeitem o interesse local, pois muitas vezes os empreendimentos têm interesse regional, nacional e global. O desafio é que os momentos em que a legislação prevê a participação social, como é o caso das audiências públicas (para lincenciar muitas vezes é necessário essa consulta), sejam efetivos. Que não seja apenas um momento de informação e protocolar. Quando uma unidade de conservação é afetada, por exemplo, por um grande empreendimento eles têm que ser consultados sobre a distribuição dos recursos da compensação ambiental, só que muitas vezes eles nem sabem disso.

Diário do Litoral - Como são definidas as condições para a implementação dos grandes empreendimentos?

Patricia - Elas são definidas no processo de licenciamento. E as audiências públicas são fundamentais para que a população possa colocar os impactos que muitas vezes não estão previstos no estudo de impacto ambiental. Falar principalmente do impacto social e urbano, que constam, mas não são eficientes. O que temos aprendido com a experiência do Observatório, da Câmara Temática, é que a gente precisa, tanto no pré-licenciamento como no pós-licenciamento, discutir e fiscalizar as obrigações que são assumidas no papel e que não são efetivadas. O caso da Samarco (MG), por exemplo, faltou uma instância de participação desde o pré ao pós-licenciamento. É um pouco o que estamos começando a fazer na região. Só que tem muita informação complexa de como funciona, para onde vão os recursos e onde podem ser aplicados.

Diário do Litoral - Qual o papel do Observatório?

Patricia - O Pólis é uma ONG que existe há 30 anos e tem muita experiência com planejamento regional e territorial. Considerando os impactos desses grandes empreendimentos na região, a gente elaborou um projeto e conseguimos o apoio da Petrobras. Desde 2011 tem um trabalho na região com movimentos e fóruns. A ideia é fortalecer esses movimentos. A gente vê que há uma necessidade de fortalecer a sociedade civil na Baixada. Muitas vezes, a gente vê que as pessoas estão interessadas e mobilizadas, mas não sabem como fazer. É preciso apoiar a sociedade civil para que ela possa brigar pelos seus direitos.

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