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Parlamentares repudiam projeto que entrega terras da Amazônia

Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
10 de Jun de 2003

Repúdio total: este é o clima despertado pelo projeto de lei encaminhado no final do governo Fernando Henrique ao Congresso concedendo a várias ONGs multinacionais de um território de 25 milhões de hectares da Amazônia. A concessão por 60 anos, pode ser renovada por mais 60. A expectativa é de que o projeto seja retirado de pauta.

"Temos que cancelar isso, com urgência", bradou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ). "Eu sei que este projeto não vai passar. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conseguiu retirar de pauta o projeto que praticamente entregava aos norte-americanos a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, e temos certeza que fará o mesmo nesse caso", salientou.

"Todos sabem que a Amazônia sempre foi alvo da cobiça internacional, principalmente por causa da sua biodiversidade e pelo seu manancial de água, enquanto em outros lugares do planeta ela cada vez está mais escassa. Mas a Amazônia tem que ser representada pelo povo que está no Congresso e no próprio governo. Não há sentido o governo Lula manter a mesma linha anterior. Não se pode entregar a Amazônia e sim integrá-la", salientou a parlamentar.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) seguiu o tom de Jandira. "Nós vamos apurar melhor este caso. Mas isso é muito mais grave do que quiseram fazer com a Base de Alcântara. Temos certeza que o governo vai agir da melhor forma e, por isso, acho que não precisamos nos preocupar. É geral o sentimento na Câmara dos Deputados pela defesa da Amazônia. Acho até que o projeto Sivan, muito combatido inicialmente, está no caminho certo da defesa dos interesses nacionais", afirmou.

Já o deputado federal João Batista Oliveira de Araújo (PT-PA), popular Babá, reclamou de o governo FH enviar um projeto desses ao apagar das luzes de seu governo. "O governo tem que barrar imediatamente esta matéria, sem pestanejar".

Babá reclamou de outro projeto que tramita há dois anos no Congresso e que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. "A cobiça é tão grande de empresas nacionais e multinacionais que no (DNPM) Departamento Nacional de Produção Mineral há cerca de seis mil requerimentos de empresas pleiteando áreas nessas aldeias. Em algumas conhecidas como as das tribos Mundurucus e Caiapós, ambas no Pará, esta cobiça atinge até 95% das áreas indígenas", ressaltou Babá.

Defensor intransigente da Amazônia, o presidente do Clube Militar, general R1 Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, disse que vai estudar o assunto com calma. Mesmo assim, ele manifestou a sua insatisfação com a era FH.

"Dias atrás eu fiz uma palestra para rotarianos em Poços de Caldas, em Minas Gerais, onde o tema em discussão foi a Amazônia e agora vou analisar melhor este caso. Mas o que posso dizer é que o presidente Fernando Henrique foi extremamente condescendente às pressões internacionais em relação à Amazônia", disse.

"Surgiram na Região Norte grandes parques, criados pelos mais diversos interesses internacionais. É preciso uma posição mais firme do atual governo que não encontramos no governo FH. Eu acho que devemos aprofundar a nossa atenção nesta questão, porque é um absurdo o que está se falando. Mas não é segredo de ninguém que FH era extreamente sensível às pressões internacionais sobre a Amazônia", afirmou o general Schroeder.

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