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Autor: Samilla Batista
19 de Nov de 2013
Com o maior número de títulos de terra entregues a comunidades remanescentes de quilombos em todo o país - 47% dos títulos emitidos -, o Pará comemora nesta quarta-feira (20) o Dia Nacional da Consciência Negra. No Estado, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76,6% dos habitantes se definem como pretos ou pardos.
O governo do Estado já entregou 49 títulos coletivos a 102 comunidades quilombolas, desde 1996. "Diversas conquistas foram alcançadas por essas populações ao longo de décadas", destaca Adelina Braglia, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), e uma das pioneiras no trabalho com os quilombolas.
O Pará já identificou 450 comunidades quilombolas, a maioria concentrada nas regiões do Baixo Amazonas e Baixo Tocantins. "O Pará foi o primeiro Estado brasileiro a implantar a legislação e a política de titulação de terras destinadas a essas comunidades", informa Adelina.
A atenção do governo estadual com a questão quilombola no Arquipélago do Marajó foi iniciada com a criação do Programa Raízes, destinado ao atendimento de demandas das populações indígenas e quilombolas. "Apesar de todas as conquistas ainda somos um país racista. Por isso, precisamos de 365 dias de Consciência Negra, não apenas de um", diz Adelina Braglia. "Historicamente, o negro sempre ocupou posições menos favoráveis. Assim, a data simboliza a necessidade que a sociedade tem de enfrentar essa luta", acrescenta.
Com o objetivo de defender os diretos dos quilombolas, o Estado criou a Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará, por meio do Decreto no 261, de 22 de novembro de 2011. A entidade é composta por representantes de órgãos estaduais, entre os quais o Idesp.
De acordo com o Instituto, o cenário atual do Pará mostra que, de cada 100 brancos, 58 estão no mercado de trabalho, e de cada 100 pessoas negras acima de 10 anos, 60 estão trabalhando. Das pessoas com 15 anos ou mais, não alfabetizadas, cerca de 540 mil são negras, e 106 mil são brancas.
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