Para Ibama, Belo Monte atendeu às exigências

Para Ibama, Belo Monte atendeu às exigências
Presidente do instituto diz que todas as 40 condicionantes ambientais foram satisfeitas

Renato Andrade / Brasília

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Na avaliação da equipe de licenciamento, a Norte Energia, responsável pela obra, cumpriu todas as obrigações ambientais impostas no ano passado, o que permitiu a emissão da licença de instalação.
"Essa licença é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável", defendeu o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Se houver questionamentos judiciais, evidentemente estaremos preparados porque estamos convictos da higidez técnica e jurídica da licença que está sendo emitida", acrescentou.
O Ministério Público Federal no Pará encaminhou na semana passada ao Ibama uma "recomendação" para que a licença não fosse emitida. No entender dos procuradores, a maioria das obras que deveriam ser feitas pela Norte Energia para reduzir os impactos sociais e ambientais, na região onde será construída a usina, não foi totalmente cumprida.
O presidente do Ibama sustentou que todas as 40 condicionantes fixadas no ano passado foram satisfeitas. Trennepohl ressaltou que algumas dessas medidas só serão efetivamente concluídas quando a obra já estiver em andamento. Exemplo disso é a coleta de animais na área que será inundada e o controle de qualidade da água do reservatório da usina.
Apesar de confiar na solidez da análise do Ibama, o governo reconhece que o Ministério Público pode entrar com ações na Justiça para questionar o documento emitido ontem, assim como aconteceu com a licença prévia, liberada pelo Ibama em fevereiro do ano passado.
"É um direito deles acionar, eventualmente, a Justiça. Agora vale lembrar que em todas as ações anteriores eles não conseguiram as liminares", disse a ministra do Planejamento, Míriam Belchior. "Fizemos com responsabilidade e estamos confiantes que a Justiça vai reconhecer isso."
Novas obrigações. A licença emitida ontem traz 23 novas condicionantes que precisam ser cumpridas pela Norte Energia. Entre elas está a implantação da rede de saneamento básico em toda a área dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Pelo cronograma fixado pelo Ibama, as obras deverão estar concluídas até 2014, um ano antes da entrada em operação da primeira máquina da hidrelétrica.
Plano Ambiental. O consórcio também terá de apresentar dentro de um mês a versão final do Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto. O Ibama impôs ainda algumas regras em relação à navegação na chamada Volta Grande do Rio Xingu. De acordo com o instituto, a Norte Energia não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de barcos esteja em "pleno funcionamento". Essa é uma das principais preocupações dos índios que moram em aldeias próximas da Volta Grande.
O presidente do Ibama lembrou que, se o consórcio não cumprir as novas obrigações fixadas, a licença de instalação poderá ser suspensa.
A usina terá capacidade de produzir até 11.233 megawatts (MW). Na prática, entretanto, a produção média da usina será de apenas 4.419 MW, por causa do reservatório pequeno. Apesar de a licença de instalação ter saído 13 meses após o leilão, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está confiante que o cronograma da obra será cumprido e a usina começará a produzir a partir de janeiro de 2015.

OESP, 02/06/2011, Economia, p. B3

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