Para faz censo do terceiro setor

Para matar a sede da metrópole
Sabesp promete continuar investindo até R$ 700 milhões por ano.

O advogado Dalmo do Valle Nogueira Filho, 59 anos, que assumiu a presidência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) há seis meses, tem notícias tranqüilizadoras para os quase 18 milhões de moradores da Grande São Paulo, preocupados com o abastecimento de água na região, que vive sua maior escassez dos últimos 70 anos. E apresenta números para refutar rumores surgidos no mercado financeiro, que, basicamente, sempre acreditou na companhia. Ele garante que a oferta de água na Grande São Paulo tem folga de 4 metros cúbicos por segundo e que a companhia tem condições de continuar investindo. "Mesmo com o desaquecimento da economia, a empresa tem mantido o patamar de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões de investimentos por ano nos últimos anos e deve manter esse ritmo nos próximos três anos. Sobre o processo de de amortização da dívida da Sabesp, Dalmo Nogueira esclarece que o endividamento, em moeda nacional e em moeda estrangeira, está bem estruturado. "A maior parte dos compromissos são dívidas em condições muito boas, tanto de prazo quanto de juros." Segundo ele, essa é uma vantagem de empresas de serviços públicos. Elas têm meios de obter empréstimos de instituições como o Banco Mundial (Bird) ou o Japan Bank for International Cooperation (JBIC). Ao todo, a empresa deve R$ 7 bilhões. Em moeda estrangeira, deve o equivalente a US$ 1 bilhão. Desse total, metade é empréstimo do Banco Mundial, com juros favoráveis de 4,5% ao ano em 2003, por exemplo, e prazo de 25 anos para pagamento. A outra metade divide-se em duas emissões em eurobônus. A primeira (US$ 275 milhões) vence em 2005 e a segunda (US$ 225 milhões) vence em 2008. "Agora mesmo", diz ele, "estamos fechando empréstimo com o JBIC de US$ 200 milhões, com sete anos de carência, cinco de prazo e juros de 2,2% ao ano."
Para matar a sede da metrópole (cont.)
São Paulo, 23 de Janeiro de 2004 - "Se você pensar naquilo que tínhamos que pagar no passado e o que ainda temos, 2003 era o ano que mais preocupava", diz Dalmo Nogueira Filho. "E 2003 não incomodou além da conta. A melhor prova da saúde financeira da Sabesp", diz Nogueira, é que ela não deve nada para ninguém, paga suas contas em dia". Ele comenta que a companhia vem tendo lucros, mas não fica feliz com isso porque os resultados foram decorrentes, em grande parte, da variação cambial. "Isso foi bom porque temos um retorno na atividade sem maiores ônus dos usuários. É fácil administrar uma empresa como esta jogando as tarifas para cima". Seguem, com perguntas e respostas, outros pontos da entrevista concedida pelo presidente da Sabesp, Dalmo do Valle Nogueira Filho. Gazeta Mercantil - Os jornais também publicam que a Sabesp terá dificuldades no reajuste da tarifa este ano por ser um ano eleitoral. Na prática, existe esse constrangimento de ordem política? Não, não existe. Foi uma novidade importante na gestão da Sabesp termos definido, em 2003, uma fórmula automática de reajuste, que se aplica ano após ano. O reajuste ocorrerá automaticamente em agosto. A fórmula é simples: parte do reajuste é o IPCA, o indicador oficial, e a outra parte são custos não controlados pela Sabesp, como por exemplo os impostos. Aumentou o Cofins e já calculamos que vamos ter um gasto adicional de R$ 70 milhões, quer dizer, um verdadeiro absurdo. Outra coisa é o preço das matérias-primas fornecidas por grandes cartéis internacionais. Como são commodities, a empresa fica na dependência das oscilações do câmbio e do valor de mercado. Gazeta Mercantil - O ambientalista Fábio Feldman costuma dizer que o modelo do saneamento básico no Brasil está errado e que as empresas, como a Sabesp, que vivem de vender água, nunca vão ter interesse em conservá-la. O que o senhor acha disso? Isso é um mito. A Sabesp é uma empresa pública, que tem controles públicos, da própria sociedade. Você compensa a necessidade de manter, por exemplo, uma tarifa com subsídios cruzados com a disponibilidade de recursos baratos para investir. Algo que precisa acabar no Brasil é o que ainda ocorre em muitos municípios, onde o saneamento é usado como fonte de recursos para outras atividades. Existem municípios que tiram dinheiro do setor para aplicar em outras coisas ou cobram tarifas muito baratas e aí você vai ter serviços ruins. É por isso que não deveria existir no saneamento a chamada concessão onerosa. Quando isto ocorre, você pega parte do dinheiro que a água está gerando e dá ao político, para ele jogar onde quiser - em obras de asfalto, por exemplo. Não faz sentido. Falta no Brasil dinheiro para saneamento. Gazeta Mercantil - E em relação à Sabesp, a teoria do Feldman está correta? Se fosse assim, não faríamos campanhas para reduzir o consumo da água. E veja só: nesses quatro anos o consumo per capita na Grande São Paulo, que era de 260 litros por dia, caiu para 180 litros nas áreas mais pobres e para 220 nas áreas mais ricas. A diferença, que conseguimos economizar nesse período, daria para abastecer uma cidade com as populações somadas de Santos e Salvador. E isso vem em grande parte das campanhas da Sabesp, que são permanentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define que uma pessoa consegue viver tranqüilamente com 100 a 110 litros de água per capita ao dia, de modo que você ainda tem um espaço enorme para reduzir o consumo. Gazeta Mercantil - Qual é a taxa de desperdício de água no universo Sabesp? A empresa divulga 15%, mas no interior do estado tem quem acredite que ela chegue a 40%. Em primeiro lugar, é preciso que se diga que a Sabesp é uma empresa muito transparente. Ela é obrigada a ser transparente por exigências do mercado. Como lançamos, por exemplo, American Depositary Receipts (ADRs) nos Estados Unidos estamos embaixo da legislação norte-americana para regulamentação do mercado financeiro que é muito rigorosa. Se eu der uma informação mentirosa, posso ser processado criminalmente nos Estados Unidos. Gazeta Mercantil - E a taxa de desperdício? A taxa de perdas físicas de água ao longo da nossa imensa rede de 40 mil quilômetros, é de 15%. Temos mais 16% de perdas comerciais, água que entregamos e não conseguimos receber. A taxa total, portanto, é de 31%. Gazeta Mercantil - E a crise na oferta de água para a Grande São Paulo? O sistema continua a operar no limite entre a oferta e a demanda? Temos uma folga de 4 metros cúbicos por segundo, mas estamos trabalhando. Captamos hoje 8,5 metros cúbicos por segundo do sistema Alto Tietê. Até o fim do próximo ano, com a implantação de mais duas represas, teremos elevado a captação nesse sistema para entre 10 a 15 metros cúbicos. Por outro lado, temos que aliviar a captação no sistema Alto Cotia, reduzir a nossa dependência desse sistema. Vamos implementar pequenas adutoras no Sistema Guarapiranga, onde pretendemos obter 10 metros cúbicos adicionais até 2010. Até 2010, com certeza, teremos ampliado a folga de todo o sistema na Grande São Paulo dos 4 metros cúbicos atuais para em torno de 10 metros cúbicos por segundo. Gazeta Mercantil - As regiões de Campinas e de Piracicaba já deram início ao debate sobre a renovação da outorga da Sabesp para o Sistema Cantareira. Este é um assunto que preocupa a sua companhia? Com a conclusão das obras de ampliação do Alto Tietê já conseguiremos reduzir nossa dependência do Sistema Cantareira. Mas é interessante deixar claro que os problemas do saneamento na região de Campinas e Piracicaba têm pouco a ver com a dependência da Sabesp ao Sistema Cantareira. Começa que os municípios da região, exceção de Jundiaí, que avançou no tratamento de esgotos, ainda jogam nos rios grandes volumes de seus detritos. Pelo que estou informado, Campinas agora deve resolver grande parte do seu problema. Se fizerem o represamento das águas daqueles rios abaixo do Cantareira e se pelo menos dois municípios de grande porte da região tratarem seus esgotos, eles não vão preocupar-se tanto com a Sabesp. Gazeta Mercantil - Outra preocupação de Fábio Feldman é com a "poluição difusa". O senhor acha possível voltar a usar as águas do rio Tietê e do rio Pinheiros sem antes combatê-la? De fato, a poluição difusa na Grande São Paulo - tudo aquilo que é jogado nos rios e mananciais por fora dos canos de esgoto - é algo assustador. As empresas que trabalham na recuperação das calhas do Tietê tiraram do rio de 80 mil a 90 mil pneus velhos, um verdadeiro absurdo. Temos que unir esforços para combater o problema. Agora, é possível que a gente tenha novidades no campo do reaproveitamento dessas águas em breve. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) está para realizar um teste de tratamento das águas do rio Pinheiros pela flotação. Essa tecnologia, muito eficiente para o tratamento das águas de córregos e riachos, ainda precisa ser testada em rios de caudais maiores. Os trabalhos estão parados por força de uma ação judicial. Se a tecnologia mostrar-se eficiente, poderemos em breve aproveitar grande volume de água do Pinheiros. Então, nossos problemas estariam bem equacionados. kicker: "No Brasil, o saneamento é fonte de recursos para outras atividades" kicker2: "Temos que aliviar a captação no Alto Cotia, reduzir a dependência desse sistema"

GM, 23/01/2004, p. A1 e A10