Para Abdib, entraves ambientais afetam US$ 7 bi em investimentos

Infra-estrutura Ibama concedeu apenas 9 licenças para o setor este ano, contra 53 em 2002
Para Abdib, entraves ambientais afetam US$ 7 bi em investimentos
Gustavo Faleiros, De São PauloEmpresários de peso da indústria brasileira enumeraram, ontem em São Paulo, um rol de reclamações com relação aos órgãos de meio ambiente. Reunidos na sede da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base (Abdib), os executivos, entre eles, o presidente do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, culparam os atrasos na obtenção de licenças ambientais como fator que tem impedido o aumento dos investimentos no país.
Segundo o presidente da Abdib, José Augusto Marques, os aportes em infra-estrutura ficarão US$ 7 bilhões abaixo do esperado neste ano, tendo como uma das razões principais os "entraves ambientais". Cerca de 300 mil empregos deixarão de ser criados A indefinição nos marcos regulatórios também foi citada por ele como fator negativo para os investimentos.
De acordo com levantamento feito pela Abdib junto ao Ibama, neste ano só foram expedidas nove licenças de operação para projetos de energia, telecomunicações, petróleo/ gás e transportes, enquanto no ano passado foram 53. "Nosso objetivo não é outro senão gerar crescimento e emprego e o meio-ambiente tem sido uma barreira que tem nos tirado deste rumo", afirmou Marques.
O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Alves da Silva, contesta a comparação estabelecida pela Abdib, pois nos anos 2001 e 2002 foram bem mais freqüentes os pedidos de análise de novos projetos. Além disso, muitos empreendimentos seriam de alçada estadual. "Não existe uma demanda fixa no órgão ambiental", explicou.
Ermírio de Moraes classificou o impasse ambiental como "o maior de todos" quando se trata de investimentos. Ele lembrou o caso da usina hidrelétrica do grupo Votorantim no Vale do Ribeira (SP), a Tijuco Alto, que recentemente teve licença negada pelo Ibama. Segundo Ermírio, duas turbinas de 75 MW estão armazenadas há quinze anos e "nenhum metro cúbico de concreto foi colocado para a construção da barragem".
O empresário contou que recentemente a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, prometeu olhar para o caso de Tijuco. Ermírio afirmou considerar um absurdo que o Brasil utilize apenas 27% de seu potencial hidrelétrico. "Nós não vamos deixar de usar todo o potencial para obedecer meia dúzia de ambientalistas histéricos", alfinetou. Ele ainda brincou com os problemas sociais às vezes causados pelas obras de infra estrutura. "Se temos 400 mil índios com 10% da terra brasileira, a gente poderia comprar os índios e mandá-los para fora do Brasil".
Outro caso relembrado no seminário da Abdib foi o da hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, que também teve licença negada. Para a aquisição do direito de exploração, foram gastos R$ 1,7 bilhão, fora o depósito de R$ 121 milhões em garantias em uma seguradora. Agora, o consórcio que adquiriu o direito briga para devolver a concessão.
Maurício Reis, diretor de meio ambiente da Vale do Rio Doce, empresa com participação em Santa Isabel, disse que os planos de investimento da empresa, de R$ 7 bilhões nos próximos 6 anos estão ameaçados por conta de obstáculos ambientais. "Precisamos reconstituir o código ambiental para que ele não seja baseado em uma cultura de comando e controle", disse.
Já o presidente da geradora de energia Tractebel, Maurício Bähr, reclamou sobre os prazos de obtenção da licença. Ele conta que a usina de São Salvador, no Tocantins, foi concedida há dois anos e até agora não obteve licença prévia. De toda forma, a usina, que terá potencial de 241 MW e investimento de R$ 600 milhões, não seria construída mesmo se conseguisse agora todas as licenças. "Não temos para quem vender a energia", reclama Bähr.
Nilvo Alves da Silva, do Ibama, diz que no caso de São Salvador a Tractebel se recusou durante um ano a fazer o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), obrigatório por lei. "Neste tempo eles já poderiam ter obtido a licença", pontua. Segundo ele, a proposta contida no novo modelo de setor elétrico, de só conceder usinas que já tenham licença prévia, deve diminuir os conflitos.
O objetivo da reunião na Abdib foi o lançamento de seu comitê de meio ambiente. Segundo Marques, presidente da entidade, será feito um fórum com diversos representantes da indústria, do governo e da sociedade civil para elaborar propostas que possam minimizar as disputas entre meio ambiente e infra-estrutura.

Valor Econômico, 27/11/2003