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Pandemia ultrapassa licenciamento ambiental como maior causa de atraso em obras

OESP, Economia, p. B5
10 de fev de 2021

Pandemia ultrapassa licenciamento ambiental como maior causa de atraso em obras

Segundo a Aneel, empreendedores citaram a pandemia como principal causa de atraso em 23% das linhas de transmissão monitoradas; de um total de 115 obras, 18 estão em situação crítica e não entrarão em operação na data contratada

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O processo de licenciamento ambiental, constantemente citado por empresas como a principal causa de atraso em obras de infraestrutura, perdeu espaço para a pandemia. Hoje, a covid-19 já é apontada como a principal razão para o descumprimento de cronogramas e pedidos de revisão de contratos.

O Estadão teve acesso a um balanço realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que analisou o andamento de 115 obras de transmissão de energia em construção no País. O relatório, que foi concluído em dezembro, mostra que, dessas 115 obras, 18 estão em situação crítica e não entrarão em operação na data contratada. Das atrasadas, 12 já deveriam estar em operação.

A pandemia foi citada 26 vezes pelos empreendedores como a questão mais crítica encarada pelos projetos, sendo a principal causa de atraso em 23% das linhas de transmissão monitoradas. O impacto da covid-19 tem causado problemas como desmobilização dos canteiros de obra e paralisação decorrentes de decretos municipais e estaduais, além de comprometer o fornecimento de materiais e a prestação de serviços.

"É importante salientar que, de modo geral, ao mesmo tempo que as transmissoras pontuaram tais dificuldades, também se mostraram preocupadas com as questões envolvendo a segurança e saúde dos trabalhadores, indicando as medidas tomadas para a redução de riscos", afirma o relatório da agência reguladora.

O licenciamento ambiental, que normalmente atrasa devido à baixa qualidade dos estudos de impacto apresentados pelos próprios empreendedores e pelo governo, foi mencionado em 14 ocasiões.

Quilombolas
Dentro do escopo ambiental, o assunto mais mencionado pelos empreendedores diz respeito a áreas que cortam terras quilombolas. "Ainda como ponto crítico e de atenção, o licenciamento ambiental teve bastante destaque nas reuniões, principalmente no que diz respeito a projetos que envolviam regiões quilombolas. Muitas das críticas foram direcionadas à troca do responsável pelo processo de licenciamento nessas áreas, antes gerido pela Fundação Cultural Palmares e que agora é realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", informa o relatório.

A Fundação Palmares sempre funcionou como um órgão de anuência no processo de licenciamento em casos de projetos que tenham impacto em terras quilombolas. O mesmo modelo é aplicado à Fundação Nacional do Índio (Funai), relativo a casos que passem por terras indígenas. Esses órgão submetem seus estudos e anuência - ou não - ao Ibama, ao qual cabe emitir as licenças ambientais. Em março do ano passado, porém, a Palmares passou sua atribuição ao Incra. Cerca de 600 processos abertos na Palmares foram transferidos para a base do Incra.

Na avaliação da Aneel, o volume de atrasos não é preocupante, já que 83% das obras estão com cronograma em dia ou adiantado. "Por volta de 70% das 115 concessionárias tratadas indicaram alguma expectativa de antecipação da data para entrada em operação comercial. A média observada para as concessões que indicaram antecipação é de aproximadamente 435 dias com relação ao marco contratual para entrada em operação comercial", afirma a agência.

OESP, 10/02/2021, Economia, p. B5

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