Países fecham pacto sobre a Amazônia

Países fecham pacto sobre a Amazônia
Em reunião, países da Amazônia acertam pacto pela defesa da floresta
Com participação via vídeo, presidente brasileiro voltou a criticar Emmanuel Macron e as dermarcação de terras indígenas

JUSSARA SOARES E DANIEL GULLINO
sociedade@oglobo.com.br

Sete dos nove países que compartilham a Amazônia acertaram um pacto nesta sexta-feira, na Colômbia, com medidas para proteger a maior floresta tropical do planeta, atingida por incêndios e desmatamentos.

Os presidentes e representantes da Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Brasil, Guiana e Suriname iniciaram a Cúpula Presidencial para a Amazônia dentro de uma maloka - uma cabana indígena - na cidade amazônica de Letícia, no sul da Colômbia. Apenas faltaram a Venezuela, que não foi convidada, e a Guiana Francesa, território ultramarino deste país europeu.

O tratado obriga a trabalhos conjuntos de mitigação, proteção e prevenção na floresta; coordenação das nações para enfrentar as causas do desmatamento, como a mineração, o narcotráfico, a extensão ilegal da fronteira agrícola e a exploração ilegal de minerais.

Além disso, cria uma rede amazônica de cooperação diante de desastres naturais e mobiliza recursos, públicos e privados, para implementar o pacto.

Os líderes assinaram o pacto durante encontro na cidade colombiana de Letícia. Questionado internacionalmente por suas respostas às queimadas que devastam uma região considerada vital para o equilíbrio climático, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não estave presente na reunião por razões médicas, mas fez uma declaração por videoconferência.

Em sua declaração, Bolsonaro fez críticas aos posicionamentos do presidente frances Emmanuel Macron, alegando que o líder europeu tenta ameaçar a soberania do Brasil .

- As queimadas estão abaixo da média dos últimos anos. Logicamente, devemos evitá-las o máximo possível, mas, este furor internacional de nada mais serviu, a não ser para que o chefe de uma grande nação, no caso o senhor Macron, atacasse o Brasil, colocasse em risco a nossa soberania. Por mais de uma vez ele diz que a soberania do Brasil, da região amazônica, estava em aberto. Entendo que recado semelhante tenha sido dado sobre a soberania da região amazônica dos países de vocês - declarou o presidente.

Bolsonaro também se manifestou contra as demarcações de terras indígenas, classificando-as como medidas de governos "socialistas, que odeiam a propriedade privada". Bolsonaro citou o presidente boliviano, Evo Morales, como um exemplo de índio que não é obrigado a ficar "confinado em sua reserva".

- Agora, aqui no Brasil, o índio tem que ficar confinado dentro da sua reserva, dentro da sua terra. Ele não pode fazer nada dentro da mesma. E deixa eu deixar claro uma coisa: 14% do território nacional brasileiro já foi demarcado como terra indígena. E tem muitas etnias, muitos índios que querem se integrar a sociedade - opiniou o presidente.

Bolsonaro alega que o Brasil sofre um ataque, e que nações externas estão usando o desmatamento e as queimadas na Amazônia como "propraganda contra o Brasil". Ele também afirmou que as queimadas são uma questão cultural no Brasil e nos demais países que compõem a região amazônica.

No Brasil, de janeiro até a última quinta-feira, os satélites do Instituto de Observação Espacial (Inpe) contabilizaram 96.596 fontes de incêndio, 51,4% delas na Amazônia.

União de forças
- Estamos aqui para trabalhar de mãos dadas para sustentar nossa Amazônia - disse o presidente colombiano, Iván Duque, no começo do encontro, convocado por seu colega peruano, Martín Vizcarra.

Duque disse que o pacto procurará "modernizar" os atuais instrumentos de proteção da Amazônia, que "ficaram aquém": o Tratado de Cooperação Amazônica de 1978 e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O presidente colombiano defendeu a união de forças para combater o desmatamento internamente, compartilhar informações para evitar incêndios e estabelecer metas locais para reflorestar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Além disso, ele culpou o desmatamento ilegal de árvores, o tráfico de espécies, a extração ilegal de minerais, o gado e o tráfico de drogas pelas maiores consequências sobre a floresta.

- Precisamos mudar a estratégia, não devemos permanecer apenas em declarações de boa vontade. A dimensão do problema nos obriga a tomar decisões drásticas - afirmou o presidente do Peru, Martín Vizcarra.

O presidente boliviano, Evo Morales, disse que "a Mãe Terra corre perigo de morte" devido às mudanças climáticas, efeitos nas fontes de água e consumismo "excessivo".

Morales também questionou que Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, não foi convidado para a cúpula por "diferenças ideológicas".

Na Bolívia, os incêndios devastaram 1,7 milhão de hectares de florestas e pastagens desde maio, incluindo áreas protegidas, segundo dados oficiais.

A assinatura do pacto coincide com o pedido feito nesta sexta-feira em Paris pela Diretora Geral da Unesco, Audrey Azoulay, de "reforçar instrumentos existentes", como a Convenção do Patrimônio Mundial, para proteger os bens comuns da humanidade, entre outros. Isso incluía a Amazônia.

O Globo, 07/09/2019, Sociedade, p. 28

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