GM, Energia & Saneamento, p. C4
23 de Nov de 2005
Países do Cone Sul querem uma estratégia para a Bacia do Prata
A água deve ser considerada um bem público indispensável à vida, de interesse e direito de todos, ou um produto de exploração comercial? Qual é a saída para melhorar a gestão e ampliar a oferta de serviços básicos de abastecimento e saneamento à população: privatizar ou manter sob domínio público-estatal? Estas e outras questões estarão em discussão no Fórum Internacional Diálogos da Bacia do Prata, que acontece entre hoje e sexta-feira, na cidade de Foz do Iguaçu.
Quatro países do Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) que exploram os recursos hídricos da Bacia do Prata querem tirar uma posição comum para levar ao IV Fórum Mundial da Água, que se realizará na Cidade do México, em março de 2006. Também pretendem definir estratégias de planejamento sobre o uso da água, para evitar conflitos futuros.
A idéia do fórum começou a ser desenhada no ano passado, quando o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC) promoveu outro seminário em Foz do Iguaçu para discutir uma política de desenvolvimento sustentável para os países beneficiados pela bacia, em busca de um consenso geopolítico sobre o aproveitamento da água.
A região da tríplice fronteira é considerada estratégica, pois, além de abrigar as Cataratas do Iguaçu e o Reservatório da Itaipu Binacional assenta-se sobre o Aqüífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta.
Segundo um dos participantes, o brasileiro João Bosco Senra, secretário nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, é preciso melhorar a gestão dos recursos hídricos dos rios que formam a Bacia do Prata. O interesse do Brasil na bacia é grande também por causa do Produto Interno Bruto (PIB) da região, o número de habitantes e os potenciais hídrico, turístico e agrícola.
Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Roberto Malvezzi apresentará no evento idéias discutidas na campanha da fraternidade de 2004. "Água é um bem público e o uso comum deve prevalecer sobre os demais", afirma. "E isso tem de ser traduzido em políticas e princípios legais", acrescenta. Para ele, há uma série de problemas e lacunas nas leis brasileiras, como a falta de legislação clara sobre o uso de águas subterrâneas.
Direito à água
Já o que mais preocupa o especialista argentino Miguel Solanes, assessor da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), é a relação entre a prestação do serviço de suprimento de água, sua regulamentação e a participação de empresas internacionais.
Ele vai falar sobre o "direito à água", sem se posicionar sobre a privatização. "É preciso discutir até que ponto as empresas internacionais devem estar sujeitas às regras do país, porque a empresa será mais cuidadosa e mais eficiente se tiver que assumir riscos", diz.
kicker: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai procuram definir um planejamentro comum para evitar conflitos sobre o uso da água
GM, 23/11/2005, Energia & Saneamento, p. C4
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