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Países debatem valor da biodiversidade

MMA - http://www.mma.gov.br
08 de dez de 2016

Na 13ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica, no México, Brasil e parceiros promovem evento sobre serviços ecossistêmicos.

A discussão sobre como o enfoque de serviços ecossistêmicos e argumentos econômicos podem contribuir para melhorar a tomada de decisões em favor da biodiversidade encerrou, na quarta-feira (7/12), a programação do segundo evento paralelo (side event) do Brasil na 13o Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 13), em Cancun, no México.

O evento abordou os diálogos internacionais entre Brasil, Índia e Alemanha sobre Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade - TEEB, sigla do inglês The Economics of Ecosystemsand Biodiversity. Desde 2013, quando foi realizado o primeiro Diálogo, na Alemanha, esses países constituem uma plataforma colaborativa de cooperação sobre TEEB. Outros dois encontros aconteceram desde então: em 2014, no Brasil; e em 2015, na Índia, quando o debate foi ampliado para outras nações, como o Butão e a África do Sul.

A iniciativa tem o objetivo de promover intercâmbio sobre os processos acertados em cada país para a consideração do valor da biodiversidade e dos benefícios prestados pelos ecossistemas na formulação de políticas.

A quarta edição do encontro, agora no México, teve por tema "Cooperação internacional e troca de experiências para a conservação da natureza - Diálogo sobre a implementação nacional de iniciativas de TEEB". Foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas do Clima da Índia (MoEFCC), a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o Centro Helmholtz de Pesquisas Ambientais (UFZ) e com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma/Unep).

INTEGRAÇÃO

O Brasil apresentou os resultados alcançados pelo Projeto "TEEB Regional-Local: Conservação da Biodiversidade por meio da Integração dos Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial", uma parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a cooperação técnica da GIZ.

Segundo o diretor da Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Scaramuzza, o processo no Brasil busca a integração de serviços ecossistêmicos em instrumentos de planejamento territorial, como, por exemplo, o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) e os planos de manejo de unidades de conservação). Também em instrumentos econômicos para a conservação, como o pagamento por serviços ambientais e o mecanismo de compensação das cotas de reserva ambiental previsto na Lei Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.

No âmbito do setor privado, a parceria com a Fundação Getúlio Vargas no contexto da Iniciativa "Tese - Tendências em Serviços Ecossistêmicos" tem proporcionado o engajamento do setor e o desenvolvimento de casos-piloto em empresas de avaliação de seus impactos e dependências sobre o capital natural.

"Sabemos, pelas lições aprendidas no projeto, que a comunicação é essencial para conseguir que as relações de impacto e a dependência do capital natural cheguem à sociedade e aos vários ministérios e setores da economia", afirmou Scaramuzza. O diretor cita como exemplo o processo de preparação das contas econômicas ambientais de água, que no Brasil está em desenvolvimento pelo IBGE, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Meio Ambiente. "Esse processo será chave para trazer a conservação da natureza e o capital natural para o centro do debate sobre desenvolvimento sustentável", aponta Scaramuzza.

EXPERIÊNCIAS

Já no caso da "Iniciativa Capital Natural da Alemanha", o processo liderado pela UFZ está focado na realização de estudos setoriais nos temas de clima, cidades e áreas rurais, buscando compilar evidências econômicas sobre diferentes opções de desenvolvimento e seus impactos no capital natural. Com isso a Alemanha busca destacar o papel da natureza para vários setores econômicos.

A "Iniciativa Indiana de TEEB" destacou resultados importantes na comunicação do valor que ecossistemas importantes como zonas úmidas, florestas e zonas costeiras e marinhas têm para as comunidades. Também foi relatado como os dados de valoração econômica dos benefícios fornecidos por esses ecossistemas contribuíram para mudanças de políticas importantes, como uma maior destinação de orçamento para a conservação e proposta de uma legislação sobre gestão pesqueira.

O Butão, cuja iniciativa nacional de TEEB é apoiada pela UNEP, também apresentou o escopo do projeto que está sendo desenvolvido no país. O trabalho foca no setor hidrelétrico e na avaliação de mudanças no fornecimento de serviços de provisão de água em diferentes cenários de uso das terras, buscando desenvolver instrumentos de política que assegurem o fornecimento de água para a população, geração de energia e a conservação ambiental.

COP 13

A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se sob a COP para firmar pactos e analisar o andamento das metas firmadas anteriormente.

A presidência mexicana da 13ª edição da Cúpula, em Cancun, definiu o tema "Integração da Biodiversidade para o Bem-estar" para orientar as negociações. Os principais itens da pauta são avanço na implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e das Metas de Aichi. A conferência prossegue, na cidade mexicana, até 17 de dezembro de 2016.

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