OESP, Geral, p.A10
15 de Jun de 2004
País deixa para 2005 proposta sobre pau-brasil Técnicos da ONU esperavam pedido para que comércio seja controlado, mas prazo venceu em maio
JAMIL CHADE Correspondente
GENEBRA - O governo brasileiro deixou para 2005 a apresentação de um pedido para que o comércio do pau-brasil seja controlado no mundo. O Brasil quer que a madeira seja incluída na Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas (Cites), o que a colocaria entre as que precisam ser monitoradas e controladas antes de serem vendidas.
Para que fosse considerada e aprovada ainda neste ano pela comunidade internacional, a proposta brasileira deveria ter sido entregue até 5 de maio às Nações Unidas. Segundo os técnicos da ONU, ela nunca chegou.
"A proposta foi debatida de forma extensiva nos comitês técnicos da Cites e entendíamos que seria apresentada. Mas não veio e, portanto, não será debatida em outubro em nossa reunião anual. Sinceramente, houve entusiasmo por parte dos participantes, mas não podemos forçar ninguém a apresentar nada", afirmou David Morgan, chefe de unidade científica da Cites. Segundo ele, existem países "mais" e "menos" ativos, dando a entender que o Brasil faria parte da segunda categoria.
Para Adalberto Meira Filho, do Ibama, ainda não está tomada a decisão sobre qual grau de exigência será solicitado para a comercialização do produto.
Para ele, não é a "agenda internacional" que está marcando os trabalhos do governo, mas a agenda de consultas internas com todos os setores da sociedade. "Não é porque levou 500 anos para que uma política fosse estabelecida para o pau-brasil que nós agora vamos apressar tudo."
Pela proposta, todos os importadores do produto, principalmente europeus e americanos, estariam obrigados a notificar a compra da madeira. A medida estudada pelo governo não impede que o pau-brasil seja exportado, mas cria exigências para evitar o contrabando.
Flexibilização - Grandes ícones dos movimentos ambientais, como baleia, elefantes africanos, águias e outros animais, podem em breve perder seu status de espécies totalmente protegidas. Alguns dos governos mais influentes do mundo pedem a flexibilização da proibição do comércio desses animais e de seus produtos, sob a alegação de que a proteção nos últimos anos já possibilitou a recuperação dessas espécies. Os pedidos serão avaliados na reunião da Cites, em outubro na Tailândia. O Quênia, por outro lado, pede que o comércio de leões seja proibido.
OESP, 15/06/2004, p. A10
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