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Paes quer vincular redução de ISS da CSA à queda na emissão de CO2

O Globo, Rio, p. 32
08 de Nov de 2009

Paes quer vincular redução de ISS da CSA à queda na emissão de CO2
Prefeito diz que siderúrgica tem que compensar o município por poluição

Cláudio Motta

O prefeito Eduardo Paes afirmou, na manhã de ontem, que pretende vincular a concessão de incentivos fiscais à redução da emissão de gases poluentes pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz.

Ele afirmou que as medidas compensatórias que deverão ser exigidas ainda estão sendo estudadas por técnicos da Secretaria municipal de Meio Ambiente.

- Estamos votando neste momento o projeto de isenção de ISS para a CSA. Se já havia uma intenção de ampliar as compensações, depois desse estudo a ampliação será maior ainda. Graças a Deus que a Câmara demorou a aprovar o projeto. Vamos, com calma, ver como se compensa isso.

Temos que calcular direito.

Não é uma conta simples de ser feita. Estamos conversando com pessoas não só da Secretaria municipal de Meio Ambiente, mas também de outros órgãos. Não dá para emitir tanto CO2 e, ao mesmo tempo, ter incentivo fiscal.

Reportagem publicada pelo GLOBO revelou que a nova siderúrgica do Rio, que iniciará suas operações em 2010, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade, aumentará em 76% a carga de dióxido de carbono (CO) na atmosfera. A previsão é de uma produção de 9,7 milhões de toneladas de CO por ano. O valor representa mais de 12 vezes o total de emissões industriais desse gás no município e cerca de 14% do total de emissões no estado, segundo dados da Secretaria estadual do Ambiente.

Diante da denúncia, o Ministério do Meio Ambiente e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores do Rio informaram que vão exigir que a CSA adote uma série de medidas compensatórias. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu pressionar a CSA para buscar novas tecnologias de redução dos níveis de emissão e compensar ambientalmente o que não puder ser evitado.

O Globo, 08/11/2009, Rio, p. 32

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