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28 de Ago de 2023
Possível aprovação do projeto seria derrota para o governo Lula
Por Agência ANSA
28/08/2023 18h15 Atualizado há um dia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (28) "prudência" na tramitação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados e que pode representar uma derrota significativa para o governo Lula e os povos originários.
O projeto de lei limita a demarcação de terras indígenas às áreas que já eram ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, tema que também é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com placar provisório de 2 a 1 contra o marco temporal.
"Matérias dessa natureza e que envolvam direitos de minorias, meio ambiente, sustentabilidade merecerão um tratamento muito prudente e cauteloso do Senado Federal", disse Pacheco durante evento do grupo empresarial Lide em São Paulo.
"Nenhum desses projetos foi levado direto ao plenário, embora pudessem ser", acrescentou o presidente. O texto já recebeu aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, segundo Pacheco, "evidentemente precisa ser ouvida em um tema dessa natureza".
"E eu aguardo agora o pronunciamento das comissões, que têm o seu cronograma.
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