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Ouro verde de quem, cara-pálida?

FSP, Mais, p. 9
26 de mar de 2006

Ouro verde de quem, cara-pálida?
Índios e representantes da indústria se unem contra pagamento por uso da biodiversidade

Reinaldo José Lopes
Adriana Chaves

Uma semana após o início da COP-8 (8ª Conferência das Partes) da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, uma situação no mínimo curiosa se armou. A desconfiança em relação a um regime internacional que regularia o acesso a recursos genéticos derivados da biodiversidade parece ter aproximado as opiniões de gente que, em qualquer outra circunstância, estaria em lados opostos.
Diferentes em quase tudo, ambos os lados preferem que as discussões do evento, que acontece em Curitiba, não tragam uma definição sobre o regime internacional, que deveria regular o uso comercial da biodiversidade e garantir que os países e comunidades que a detêm sejam remunerados -de forma justa e equitativa, como diz o lugar-comum do tema- por fornecê-la.
Não é de estranhar, por exemplo, que o australiano Alan Oxley, presidente do Centro de Estudos da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) na Universidade Monash, diga que é melhor deixar de lado o conceito de regulamentação internacional nesse campo. Oxley atuou como embaixador de seu país no Gatt (o antecessor da atual Organização Mundial de Comércio), e seu grupo recebe apoio da indústria farmacêutica americana, que vem sendo acusada (junto com outras do ramo no mundo) de saquear os países ricos em biodiversidade em busca de novos princípios ativos sem pagar um centavo por isso.
A melhor maneira de resolver a questão seria "um conjunto de recomendações voluntárias feitas pela COP, de forma que cada país pudesse implementar a sua própria legislação nacional, usando o mesmo modelo dos contratos comerciais", afirmou Oxley, que esteve em Curitiba durante os primeiros dias da conferência das partes.
Do outro lado do espectro, em quase todos os sentidos, estão as várias comunidades indígenas do Brasil e do mundo que participam da conferência. Um dos lugares-comuns sobre o regime internacional é que ele beneficiaria principalmente povos indígenas e comunidades tradicionais: qualquer empresa que desenvolvesse um produto com base no conhecimento deles (uma planta medicinal, por exemplo) seria obrigada a repartir benefícios, em forma de dinheiro de royalties ou não, com esses povos.
Isso, é claro, se eles decidirem que é o caso de aceitá-los.

Divididos
"Existe uma série de posições divergentes", diz Daniel Munduruku, diretor-presidente do Inbrapi (Instituto Indígena Brasileiro da Propriedade Intelectual). "Há os que aceitam discutir o regime internacional em razão do que pode haver de benefício. Mas há também os que nem sequer pensam nisso porque, filosoficamente, seria uma abertura perigosa para a aceitação de que o conhecimento é mercadoria", diz.
Segundo Munduruku, a posição é especialmente radical entre alguns membros do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade, que representa boa parte dessas comunidades na COP-8. No recém-criado Fórum dos Povos Indígenas Brasileiros para a Biodiversidade (fundado no terceiro dia da conferência), a posição consensual é a de que talvez seja cedo demais para discutir o regime internacional.
Marcos Terena, outro representante das tribos brasileiras, explica o porquê da indecisão. "Antes de debater o acesso e a repartição de benefícios, ou ABS, como eles dizem, é preciso debater formas de proteção a esses conhecimentos", diz ele. "A gente percebe uma certa ansiedade para aprovar critérios, para ver o processo acelerado." Outros indígenas questionam se benefícios monetários pelo conhecimento tradicional não significaria mais um elemento de erosão cultural.
Segundo Terena, uma das reivindicações é vincular o direito sobre os conhecimentos tradicionais aos próprios direitos humanos das comunidades indígenas, coisa que a ONU ainda tem relutado em aceitar. "Não seria bom protelar a proteção, porque enquanto isso a biopirataria está correndo solta", afirma Munduruku. "Por isso a posição do Inbrapi é continuar a discussão", prossegue.
Se, contra todas as probabilidades, os indígenas resolvessem pedir a opinião de Oxley, ele provavelmente diria que eles não têm nenhuma razão para se apressar. Segundo ele, um levantamento apontou que o chamado "ouro verde" da biodiversidade não passaria de "ouro de tolo" -metáfora que adora usar.
"Não achamos uma única droga "blockbuster" [dona de grande fatia do mercado] que não tenha sido o resultado de uma enorme quantidade de trabalho no laboratório. O caso oposto, no qual você pega uma substância natural e a coloca no mercado com pouquíssimas transformações, é realmente muito raro", afirma o pesquisador australiano.

Ficção farmacêutica
"O problema é que existe essa noção de que estamos com alguma coisa enorme e potencialmente muito valiosa nas mãos, mas isso até agora não se materializou", argumenta. Os dados do levantamento conduzido por seu centro também apontariam que a bioprospecção (a busca por substâncias potencialmente valiosas na natureza) está em queda por causa do aumento da regulação governamental no mundo, e que "biopirataria" seria um termo errôneo para descrever o que realmente ocorre. "Pirataria é a remoção forçada da propriedade de alguém. O que temos na imensa maioria dos casos é uma simples violação dos direitos de propriedade intelectual."
Oxley minimiza a dúvida óbvia que se pode lançar sobre suas conclusões: a possibilidade de suas fontes de financiamento influenciarem o que ele pensa. "A substância dos nossos argumentos tem de sustentar sozinha. Sempre fomos claros a respeito do dinheiro que recebemos para nossas pesquisas e defendemos firmemente nossas opiniões, porque as consideramos corretas. Se alguém me faz essa pergunta, costumo responder: por que você está mudando de assunto?"
Seja como for, nem os mais otimistas esperam que o martelo sobre a questão seja batido ainda em Curitiba. Tudo indica que caberá à próxima COP lidar de vez com o problema -ou então, sem muita pressa, esperar mais uns dois anos.

FSP, 26/03/2006, Mais, p. 9

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